Ata Subcomissão - 21 de dezembro de 2006

CÂMARA DOS DEPUTADOS

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUADRAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM VINTE E UM DE DEZEMBRO DE 2006

Aos vinte e um dias do mês de dezembro de dois mil e seis, às doze horas e seis minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Nelson Marquezelli, designado pelo Presidente, Deputado Ricardo Izar, para presidir, em Subcomissão, os trabalhos relativos ao item I da pauta. Registraram presença os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Antonio Carlos Mendes Thame, Ciro Nogueira, Edinho Bez, Eduardo Valverde, Fernando Coruja, Jairo Carneiro, João Campos, José Carlos Araújo, José Eduardo Cardozo, Mussa Demes e Ricardo Izar, membros titulares; Deputados Anselmo, Bosco Costa, Herculano Anghinetti, Luiz Couto, Marcelo Ortiz, Márcio Reinaldo Moreira, Mauro Benevides, Nelson Marquezelli, Robson Tuma e Zenaldo Coutinho, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Ann Pontes, José Otávio Germano e Nelson Trad. ORDEM DO DIA: I — Depoimento do Deputado Agnaldo Muniz, Representado no Processo nº 22/06 (Representação nº 64/06 — Relator: Deputado José Carlos Araújo). Abertos os trabalhos, o Presidente convidou o Deputado Agnaldo Muniz, Representado no Processo nº 22/06, seu advogado, Dr. Marcelo Leal, e o Deputado José Carlos Araújo, Relator do Processo, a tomarem assento à mesa. Ato contínuo, concedeu a palavra ao Representado e, em seguida, para inquiri-lo, ao Relator. Usou da palavra, ainda, o Dr. Marcelo Leal. Finda a oitiva, o Presidente agradeceu ao Representado e seu advogado pela presença e convidou os Senhores Conselheiros presentes para a continuidade da reunião no Plenário 11. ENCERRAMENTO: Encerrou-se a reunião às treze horas. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas dos trabalhos realizados, bem como esta Ata, serão parte integrante da Ata da reunião realizada no Plenário 11. E, para constar, eu, ______________ Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, ______________Deputado Nelson Marquezelli, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.