10 de março de 2005

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ATA DA OITAVA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 10 DE MARÇO DE 2005

Às dez horas e cinqüenta e quatro minutos do dia dez de março de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Orlando Fantazzini, Presidente; Carlos Sampaio, Ciro Nogueira, Gustavo Fruet, Júlio Delgado, Ricardo Izar, Vanessa Grazziotin e Zelinda Novaes, membros titulares; Ann Pontes e Chico Alencar, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Edmar Moreira, Luiz Piauhylino, Luiz Sérgio e Severiano Alves. ORDEM DO DIA - 1) REPRESENTAÇÃO Nº 25/04 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - Abertos os trabalhos, o Presidente iniciou a reunião de hoje, que tem por finalidade a apreciação da Ata da última reunião realizada, no dia 08 de março deste ano. Por solicitação do Deputado Gustavo Fruet foi dispensada a leitura da Ata em questão, já que cópias foram distribuídas aos membros do Conselho. Em votação, foi aprovada a Ata. o Presidente suspendeu a reunião por 5 minutos, para lavratura da Ata da presente reunião. Reabertos os trabalhos, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Gustavo Fruet, que reafirmou que o relatório entregue foi objeto de uma revisão, mas é sempre necessário avaliá-lo com as notas taquigráficas, para que haja absoluta perfeição com o que foi votado e apresentado. Agradeceu aos assessores do Conselho de Ética, nas pessoas da secretária Teresinha Miranda e do assessor André Maimoni, pela atenção e pelo trabalho. Fez registro da serenidade e tranqüilidade com que o Presidente conduziu os trabalhos. O Presidente também manifestou seus agradecimentos aos funcionários deste Conselho, em especial aos membros que o integram e, acima de tudo, ao Deputado Gustavo Fruet, que não mediu esforços e possibilitou que todos os membros participassem ativamente deste processo. O Presidente deferiu a expedição do ofício proposto pelo Deputado Gustavo Fruet, a ser dirigido à Consultoria Legislativa, manifestando agradecimentos aos consultores que o ajudaram, em particular ao senhor José Theodoro. O Presidente solicitou que a secretária procedesse a leitura da Ata desta reunião, que após lida, foi submetida a voto e aprovada. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO - Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às 11 horas e 01 minuto. E, para constar, eu, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Fantazzini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.