24 de fevereiro de 2005

CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2005

Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Orlando Fantazzini, Presidente; Carlos Sampaio, Gustavo Fruet e Luiz Sérgio, membros titulares; Ann Pontes, Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar e João Paulo Gomes da Silva, membros suplentes. Justificou ausência o Deputado Alberto Fraga. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Joaquim, Edmar Moreira, Janete Capiberibe, Júlio Delgado, Ciro Nogueira, Ricardo Izar, Severiano Alves e Zelinda Novaes. - ATA — Por solicitação do Deputado Luiz Sérgio foi dispensada a leitura da Ata da reunião anterior, já que cópias foram distribuídas aos Membros do Conselho. Em votação, foi aprovada a Ata. ORDEM DO DIA - 1) REPRESENTAÇÃO Nº 25/04 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados — OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO: ALESSANDRO CALAZANS. Abertos os trabalhos, o Presidente apresentou desculpas pelo atraso da abertura desta reunião, em virtude da queda de energia elétrica que alcançou esta Casa. O Presidente convidou o Deputado estadual Alessandro Calazans para prestar depoimento e, devidamente compromissada a testemunha, concedeu a palavra ao Relator, que, após breve esclarecimento acerca do processo, iniciou a inquirição. Participaram também da inquirição os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar, Carlos Sampaio, (o Deputado Chico Alencar assumiu a presidência) e Ann Pontes. O Deputado Orlando Fantazzini reassumiu a presidência. Através da presidência, o advogado do Deputado André Luiz, Dr. Odilon da Silva Reis inquiriu a testemunha. O Deputado Alessandro Calazans se comprometeu encaminhar ao Relator a transcrição do diálogo gravado entre este Deputado e o senhor Jairo Martins. Com a palavra, o Relator estabeleceu o dia 9 de março do corrente ano para discussão do relatório e, em função da transparência, solicitou ao Presidente fosse convocada reunião, para próxima terça-feira, para análise de todos os documentos e depoimentos apresentados, com a intenção de tentar, ainda na próxima semana, concluir a fase de instrução. Solicitou ao advogado do Representado, presente nesta reunião, que qualquer documento a ser apresentado fosse encaminhado até a próxima segunda-feira e salientou que a instrução se encerra a partir da entrega do relatório. O presidente convocou todos os membros e registrou que já sai também convocado o representante do Deputado André Luiz para reunião a realizar-se na próxima terça-feira. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 17 horas e 07 minutos, antes convocando reunião para dia 1º de março, terça-feira, às 14 horas. E, para constar, eu, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Fantazzini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2005

Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores Deputados Orlando Fantazzini, Presidente; Carlos Sampaio, Gustavo Fruet e Luiz Sérgio, membros titulares; Ann Pontes, Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar e João Paulo Gomes da Silva, membros suplentes. Justificou ausência o Deputado Alberto Fraga. Deixaram de registrar presença os Deputados Antonio Joaquim, Edmar Moreira, Janete Capiberibe, Júlio Delgado, Ciro Nogueira, Ricardo Izar, Severiano Alves e Zelinda Novaes. - ATA — Por solicitação do Deputado Luiz Sérgio foi dispensada a leitura da Ata da reunião anterior, já que cópias foram distribuídas aos Membros do Conselho. Em votação, foi aprovada a Ata. ORDEM DO DIA - 1) REPRESENTAÇÃO Nº 25/04 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados — OITIVA DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO: ALESSANDRO CALAZANS. Abertos os trabalhos, o Presidente apresentou desculpas pelo atraso da abertura desta reunião, em virtude da queda de energia elétrica que alcançou esta Casa. O Presidente convidou o Deputado estadual Alessandro Calazans para prestar depoimento e, devidamente compromissada a testemunha, concedeu a palavra ao Relator, que, após breve esclarecimento acerca do processo, iniciou a inquirição. Participaram também da inquirição os Deputados Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar, Carlos Sampaio, (o Deputado Chico Alencar assumiu a presidência) e Ann Pontes. O Deputado Orlando Fantazzini reassumiu a presidência. Através da presidência, o advogado do Deputado André Luiz, Dr. Odilon da Silva Reis inquiriu a testemunha. O Deputado Alessandro Calazans se comprometeu encaminhar ao Relator a transcrição do diálogo gravado entre este Deputado e o senhor Jairo Martins. Com a palavra, o Relator estabeleceu o dia 9 de março do corrente ano para discussão do relatório e, em função da transparência, solicitou ao Presidente fosse convocada reunião, para próxima terça-feira, para análise de todos os documentos e depoimentos apresentados, com a intenção de tentar, ainda na próxima semana, concluir a fase de instrução. Solicitou ao advogado do Representado, presente nesta reunião, que qualquer documento a ser apresentado fosse encaminhado até a próxima segunda-feira e salientou que a instrução se encerra a partir da entrega do relatório. O presidente convocou todos os membros e registrou que já sai também convocado o representante do Deputado André Luiz para reunião a realizar-se na próxima terça-feira. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 17 horas e 07 minutos, antes convocando reunião para dia 1º de março, terça-feira, às 14 horas. E, para constar, eu, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Fantazzini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.

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