CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA TRIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 15 DE SETEMBRO DE 2005

Às treze horas e trinta e três minutos do dia quinze de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Ângela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Edmar Moreira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Ricardo Izar, membros titulares; Anselmo, Antonio Carlos Mendes Thame, Cezar Schirmer, Colbert Martins, Mauro Benevides, Moroni Torgan e Nelson Marquezelli, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Ciro Nogueira e Robson Tuma. Encaminhou justificativa de ausência o Deputado Jairo Carneiro. ATA: Por solicitação do Deputado Orlando Fantazzini, foi dispensada a leitura da Ata da reunião anterior, visto terem sido distribuídas cópias aos membros do Conselho. Em votação, foi aprovada a Ata. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao plenário haver respondido à questão de ordem do Deputado Josias Quintal sobre a possibilidade do envio de representação à instância competente para a produção de provas. Foram distribuídas cópias da resposta à questão de ordem aos membros do Conselho, assim como cópias da manifestação do Procurador Parlamentar acerca do parecer do Conselho de Ética nas Representações nºs 32, 33, 34 e 35, de 2005. ORDEM DO DIA: Processo nº 004/05 (Representação nº 38/05) - Depoimento do Senhor JOSÉ GENOINO, testemunha arrolada pelo Deputado Júlio Delgado: Presente o Sr. José Genoino e os advogados do representado, Dr. José Luis Oliveira Lima e Dr. Rodrigo Dall'Acqua, o Presidente informou os procedimentos dos trabalhos, observado o art. 12 do Regulamento. Ato contínuo, passou à leitura do termo de compromisso assinado pelo depoente e concedeu-lhe a palavra. A seguir, o Relator encaminhou questionamentos acerca da liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal suspendendo a tramitação de processo disciplinar contra os Deputados João Paulo Cunha, Josias Gomes, Professor Luizinho, Paulo Rocha, José Mentor e João Magno. Dando continuidade aos trabalhos, passou-se ao depoimento. Pela ordem, formularam questões à testemunha o Relator, o Dr. José Luis Lima e os Deputados Chico Alencar, Orlando Fantazzini e Ângela Guadagnin, sendo a reunião suspensa às quinze horas e cinqüenta e três minutos. Reabertos os trabalhos, às quinze horas e cinqüenta e sete minutos, o Deputado Colbert Martins interpôs questão de ordem solicitando o cumprimento do tempo concedido aos inscritos para indagarem o depoente. Em continuidade à oitiva, inquiriram o depoente os Deputados Carlos Sampaio, Edmar Moreira, Benedito de Lira, Antonio Carlos Mendes Thame, Nelson Marquezelli e Colbert Martins. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Nelson Trad. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e dois minutos, antes convocando os membros do Conselho e intimando os advogados do representado para nova reunião, no dia vinte de setembro de dois mil e cinco, às dez horas, com a seguinte pauta: Depoimento do Sr. Flávio Guimarães, do Banco BMG. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.