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Publicações

Publicações do CEDES* e das Edições Câmara
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Série Estudos Estratégicos

N° 8 - BRASIL 2050: OS DESAFIOS DE UMA NAÇÃO QUE ENVELHECE

Brasil 2050: os desafios de uma nação que envelhece busca antecipar o cenário para os próximos anos e faz uma análise completa dos impactos da mudança de perfil populacional no Brasil, abordando os seguintes aspectos: previdência social; mercado de trabalho; sistema de saúde; violência contra o idoso; mobilidade urbana; educação ao longo da vida; direitos e garantias fundamentais das pessoas idosas e cuidados de longa duração. O trabalho fornece um quadro plural e técnico sobre a dimensão dos esforços que o país terá frente ao rápido envelhecimento de sua população. Mais do que alarmar ou traçar um futuro apocalíptico, a obra tem como objetivo, por um lado, sensibilizar a sociedade brasileira e os parlamentares do Congresso Nacional da gravidade do problema e, por outro, das oportunidades que se abrem.

 

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Nº 7 - O DESAFIO DA MOBILIDADE URBANA

CAPA LIVRO O DESAFIO DA MOBILIDADE URBANAHá quase meio século, a maioria da população brasileira passou a residir nas cidades. Milhões de pessoas deixaram o campo em busca de oportunidades. O crescimento urbano rápido, somado à ausência de planejamento adequado, ao incentivo ao transporte motorizado individual em detrimento do transporte coletivo e do não motorizado e aos problemas de financiamento e gestão do setor, tem agravado, de forma acelerada, as condições da mobilidade urbana no Brasil. Como consequência, observa-se o aumento dos congestionamentos, da poluição e do tempo de deslocamento, causando enormes prejuízos econômicos e a redução da qualidade de vida da população. A presente obra, desenvolvida pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, com apoio de equipe técnica da Consultoria Legislativa, discorre sobre: a evolução e o cenário atual da mobilidade urbana; os impactos causados pela imobilidade; o financiamento do setor; a questão do federalismo cooperativo e aborda os principais desafios e alternativas para a mobilidade urbana no Brasil, incluindo proposições concretas.

A versão digital do estudo poderá ser visualizada em:http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/22180

 

Nº 6 - ARCO NORTE: UM DESAFIO LOGÍSTICO

 Capa Estudo Arco NorteA sexta edição da série Estudos Estratégicos busca debater uma nova logística para o escoamento da produção, não só agrícola, mas também industrial, através dos portos da Região Norte, o que exige integração de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, num esforço que já foi iniciado. O estudo traz apensadas 10 proposições legislativas, que buscam aumentar a confiança por parte dos agentes econômicos, oferecendo segurança jurídica para que investimentos estratégicos em infraestrutura sejam realizados. A versão digital traz dois apêndices que não constam no livro impresso. São sinopses de uma reunião de audiência pública e de um fórum de debates com a sociedade sobre o tema Arco Norte.

A versão digital do estudo poderá ser visualizada em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/30939

 

Nº 5 - INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS ÁGUAS

Instrumentos de Gestão das ÁguasCom o propósito de assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos seus múltiplos usos, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados, lançou o quinto volume da série Estudos Estratégicos, sob o título “Instrumentos de Gestão das Águas". A publicação reforça vários instrumentos já previstos na própria Lei Nº 9.433, de 1997, a chamada lei das águas, e trata esse recurso natural limitado como um bem de domínio púbico, dotado de valor econômico, social e ambiental. Durante o estudo foram promovidos debates e palestras com especialistas de instituições governamentais e privadas, da academia e da sociedade civil. Nesse contexto, foram ouvidos representantes de cerca de 500 entidades ligadas aos recursos hídricos nos estados e DF, estas consultadas por e-mail, e também dirigentes da ANA-Agência Nacional das Águas, da CNI-Confederação Nacional da Indústria e dos principais CBHS-Comitês de Bacias Hidrográficas instalados no País.

A versão digital do estudo poderá ser visualizada em http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/22180

 

Nº 4 - CAPITAL EMPREENDEDOR

 Em 17 de dezembro de 2014, o Presidente do Cedes, Dep. Inocêncio Oliveira, e o Relator do Estudo, Dep. José Humberto, lançaram, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a publicação “Capital Empreendedor”. Trata-se do resultado do trabalho realizado a partir de set/2013, que contou com a participação dos consultores legislativos Marcos Pineschi Teixeira (coordenador) e Marcelo Sobreiro Maciel.

A publicação em meio digital pode ser obtida no seguinte link da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/19719.

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 Nº 3 - MINERAIS ESTRATÉGICOS E TERRAS RARAS

 O Presidente do Cedes, Dep. Inocêncio Oliveira, e o Relator do Estudo, Colbert Martins, lançaram, no último dia 19/11, a publicação Minerais Estratégicos e Terras-Raras,  no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF. O livro traz uma análise das políticas públicas do Brasil na área de pesquisa, exploração e beneficiamento de minerais estratégicos, em um contexto que tem a China como país dominante desse mercado. A publicação expõe as principais aplicações desses minerais na indústria tecnológica, a exemplo da produção de turbinas eólicas, células fotovoltaicas, smartphones, aviões de caça, sistemas de controle de mísseis e satélites. O estudo aponta, ainda, caminhos para que o Brasil amplie a pesquisa, a produção e, principalmente, a agregação de valor aos minerais estratégicos, de modo que esses bens venham a ter grande relevância no desenvolvimento econômico e social do país. 

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N° 2 - DESAFIOS À CONVIVÊNCIA COM A SECA

O Presidente do CEDES, Dep. Inocêncio Oliveira, lançou, no dia 3 de junho, a publicação 'Desafios à Convivência com a Seca', no Salão Nobre da Câmara dos Deputados - Brasília/DF. A obra é resultado de debates entre especialistas da Embrapa, CPTEC, Banco do Nordeste e Consultores Legislativos da Casa, que culminaram com a realização de uma Comissão Geral sobre o tema, com a presença de diversas instituições, representantes da sociedade civil e parlamentares.

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N°1- A REVISÃO DA LEI DE PATENTES: INOVAÇÃO EM PROL DA COMPETITIVIDADE NACIONAL 

A publicação é resultado de dois anos de análise sobre a política nacional de inovação tecnológica e a Lei de Patentes. Foram realizados sete seminários com a participação de gestores públicos, acadêmicos, sociedade civil organizada e representantes das indústrias nacional e multinacional. O primeiro caderno da Série Estudos Estratégicos apresenta proposições legislativas e recomendações ao Poder Executivo, com vistas a promover a inovação tecnológica e a competitividade do Brasil, em consonância com o Plano Inova Brasil e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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Série Cadernos de Altos Estudos

 

Nº 10 - ENERGIAS RENOVÁVEIS : RIQUEZA SUSTENTÁVEL AO ALCANCE DA SOCIEDADE 

Na atual conjuntura, a decisão de priorizar os investimentos na obtenção de energias limpas torna-se essencial e premente, objetivando atender a sempre crescente demanda de energia elétrica, sem que as condições atmosféricas e ambientais sejam impactadas negativamente. O 10º Caderno de Altos Estudos, além de oferecer proposições legislativas que apontam caminhos promissores, expõe as iniciativas para mitigar o uso de combustíveis fósseis no Brasil, bem como a perspectiva de encorajar a utilização de energias renováveis, com a finalidade de, progressivamente, modificar a matriz energética brasileira. Para que isto se torne realidade é preciso implementar uma séria política de governo voltada para a microgeração de energia e incentivar as cadeias produtivas associadas a estes empreendimentos.

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Nº 9 - ASSISTÊNCIA TECNOLÓGICA ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 

Assistência Tecnológica

 

 

 Dando continuidade a um aprofundado exame da identificação de oportunidades das atividades de extensão tecnológica e da incorporação de setores menos favorecidos à economia de mercado, a publicação, sob a coordenação do Deputado Ariosto Holanda , consolida estudo iniciado em abril de 2010, relacionado a ações que promovam a redução da mortalidade dos pequenos empreendimentos e o apoio a sua qualificação tecnológica.

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Nº 8 - SETOR MINERAL: RUMO A UM NOVO MARCO LEGAL 

Capa Setor Mineral

 

 

 Oriundo de uma proposta de estudo aprovada pelo Conselho em 2010, o livro propõe aprimoramentos no marco legal vigente para o setor mineral, em especial quanto à atualização do Código de Mineração de 1967. O objetivo do estudo foi propor novo modelo de arrecadação minerária e de tributação do setor, bem como chamar atenção para aspectos jurídicos e constitucionais que devem presidir a relação entre o Estado e a iniciativa privada na exploração dos recursos minerais. Balizou a realização do trabalho a construção de possíveis alternativas legais que possam garantir ao Estado uma adequada parcela da renda mineral. De forma a enriquecer o debate e possibilitar a inclusão de diferentes visões e percepções sobre o setor, o livro incorpora ao estudo as principais contribuições do Seminário Setor Mineral: rumo a um novo marco legal, promovido pela Câmara dos Deputados em 2010.

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Nº 7 - A POLÍTICA ESPACIAL BRASILEIRA

Política Espacial - Capa

 

 

 Na eterna busca pela satisfação de seu ímpeto exploratório, a humanidade tem avançado na conquista espacial. E, como não poderia deixar de ser, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados participa ativamente na discussão das questões nacionais ao eleger a política espacial brasileira como tema prioritário de sua agenda de debates.O resultado das intensas discussões feitas pelo Conselho sobre o tema compõe o sétimo volume da coleção Cadernos de Altos Estudos: A Política Espacial Brasileira.

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Nº 6 - ALTERNATIVAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A BANDA LARGA 

Telecomunicações

Nos últimos anos, o desenvolvimento tecnológico foi responsável por uma verdadeira revolução no mercado de telecomunicações no Brasil e no mundo. No entanto, passados mais de doze anos da promulgação da LGT, o cenário dá sinais de mudança, no qual a banda larga emerge como serviço de maior potencial de crescimento. Nesta publicação, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica apresenta um trabalho denso e completo sobre o panorama e os desafios para a disseminação da banda larga no Brasil. O estudo teve a participação de vários segmentos e especialistas do setor.

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 Nº 5 - OS DESAFIOS DO PRÉ-SAL

Os desafios do Pré-Sal

 

 

 Resultado de um trabalho de pesquisa que sintetiza as principais questões envolvidas na definição dos critérios que nortearão a exploração das jazidas do Pré-Sal, esse trabalho propõe um novo marco legal que colocará nas mãos do Estado a decisão sobre a aplicação da maior parte da riqueza gerada pelo petróleo extraído do Pré-Sal.
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Nº 4 - CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA DA POPULAÇÃO 

Capacitação capa

 

 

 Traça um panorama da educação e qualificação profissional no país e em países selecionados. A obra propõe alternativas concretas para fomentar a transferência de tecnologia na sociedade brasileira.

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Nº 3 - O MERCADO DE SOFTWARE NO BRASIL

Mercado de Software - foto

 

 

 Traz grandes contribuições ao tratar de assuntos inovadores relativos às políticas públicas na área de produção e exportação de software, às questões tributárias que lhe são aplicáveis e aos efeitos decorrentes da doção do software livre no país.

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Nº 2 - A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA

Foto dívida livro

 

 

 Aborda um tema complexo, porém crucial para a compreensão da economia pública brasileira, sob uma perspectiva mais didática, de forma que viesse a ser melhor compreendido pela sociedade. O estudo é consequência de um amplo debate, que contou com a participação de renomados especialistas no assunto, onde foram discutidas e analisadas propostas para a administração da dívida brasileira.

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Nº 1 - BIODIESEL E INCLUSÃO SOCIAL 

Biodiesel e Inclusão Social

 

 

 O primeiro estudo concluído pelo Conselho apresenta levantamento do estado da arte do biodiesel no Brasil e no mundo, abrigando contribuiçoes de acadêmicos e pesquisadores dos principais centros tecnológicos do País que trabalham com energias renováveis provenientes de biomassas.

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Série Avaliação de Políticas Públicas

N° 2 - RESPONSABILIDADE NA GESTÃO PÚBLICA (OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS)

LRF Capa

 

 

 Aborda um tema complexo, porém crucial para a compreensão da economia pública brasileira, sob uma perspectiva mais didática, de forma que viesse a ser melhor compreendido pela sociedade. O estudo é consequência de um amplo debate, que contou com a participação de renomados especialistas no assunto, onde foram discutidas e analisadas propostas para a administração da dívida brasileira.

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N° 1 - UCA - UM COMPUTADOR POR ALUNO

Capa UCA

 

 

 Este tema, que inaugura o primeiro volume da série Avaliação de Políticas Públicas, coloca em perspectiva as experiências-piloto do programa UCA, em fase de implementação, à luz de referencial teórico e experiências internacionais que adotam o paradigma educacional ‘um para um’.

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 Série Documentos do Conselho

 N°1 - TV DIGITAL: FUTURO DA CIDADANIA

TV Digital - capa

 

 

 O primeiro número da Série Documentos do Conselho consolida as principais contribuições do Seminário TV Digital: Futuro e Cidadania, promovido pela Câmara dos Deputados, no qual foram discutidos os desdobramentos da implantação da digitalização da televisão no Brasil. Com o tema inaugural TV Digital, a Série Documentos  vem juntar-se à bem sucedida coletânea Coleção de Altos Estudos.

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* O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica foi extinto e incorporado ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Resolução nº 26 de 2013).

Série Cadernos de Trabalhos e Debates

Nº 1 - AVANÇOS DO MARCO LEGAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (VERSÃO PROVISÓRIA)

 O estudo sobre os “Avanços do Marco Legal da Primeira Infância”, publicado pelo CEDES, em 2016, em versão digital, integra a Série “Cadernos de Trabalhos e Debates”.  A obra reúne artigos de especialistas nacionais e internacionais sobre o tema, e abrange diversos aspectos: desde os retornos econômicos dos investimentos realizados nesta etapa da vida à valorização da paternidade; educação, saúde; cultura; financiamento etc. Os textos foram produzidos ao longo das discussões promovidas na Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei nº 6.998, de 2013, de autoria do Deputado Osmar Terra, que alterava o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O processo culminou com a sanção da Lei nº 13.257, em 8 de março de 2016, que se convencionou chamar Marco Legal da Primeira Infância. A publicação tem por finalidade conscientizar a população e a classe política sobre a importância do assunto. O material serviu de referência para a implementação do programa Criança Feliz do governo federal. A iniciativa visa promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância. A perspectiva para 2017 é que o estudo funcione como um direcionador para a implementação da política pública nos municípios brasileiros. 

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