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Política Espacial Brasileira

A consecução de atividades espaciais é um dos pré-requisitos para as Nações que desejam alcançar a sua soberania e uma posição privilegiada no cenário geopolítico internacional. Os estudos espaciais são fonte de tecnologias de ponta e produzem grandes benefícios para o conjunto da sociedade, por meio de previsões meteorológicas, prevenção de desastres naturais, comunicação de dados e políticas de segurança, entre outras aplicações. Desde a década de 1960, o Brasil dedica-se a projetos na área espacial, notoriamente o desenvolvimento de satélites e veículos lançadores.


Esta página discute os resultados dos esforços empreendidos pelo governo para alcançar a autonomia na área espacial; os principais objetivos das políticas que norteiam o setor; as críticas e dificuldades obtidas e o papel dos diversos órgãos governamentais e não governamentais no desenvolvimento de tecnologias, produtos e serviços de alto valor agregado em prol da sociedade.


A partir de um trabalho aprofundado de pesquisa, podem ser consultados textos eletrônicos de vários estudiosos e autoridades no tema, bem como de gestores públicos, técnicos e responsáveis pela execução das ações da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Pndae), instituída pelo Decreto n.º 1.332, de 8 de dezembro de 1994. O Pndae estabelece objetivos e diretrizes para os programas e projetos nacionais relativos à área espacial, com destaque para o Programa Nacional de Atividades Espaciais (Pnae).


Por fim, o Fique Por Dentro oferece uma bibliografia com vários livros ou textos que contribuem para o debate sobre o tema tão importante para a sociedade brasileira, que está sendo objeto de estudo do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados.


Em meados de 2010, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica lançará publicação com propostas legislativas para o fortalecimento do setor. O relator do estudo no referido conselho é o Deputado Rodrigo Rollemberg. Contribuições ao debate podem ser feitas por meio do Portal E-Democracia, na página da Câmara dos Deputados.

(Publicado em 18/01/2010)