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Texto Base da Consultoria Legislativa


A 55ª LEGISLATURA (2015/2018)

Ana Luiza Backes

Consultora Legislativa da Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais. 

Fev / 2015

 Versão em pdf : A 55ª Legislatura (2015/2018)

APRESENTAÇÃO

A composição da Câmara pode ser examinada de diferentes ângulos, conforme o foco de interesse da análise. Pode-se indagar quem foram os eleitos, ou qual a fatia de cada partido, ou ainda avaliar a representação no parlamento de determinados setores sociais (mulheres, negros, empresários, etc). Algumas dessas avaliações são de aferição simples, como é o caso da contagem por idade ou por sexo, são informações definidas e fáceis de obter (ainda que no quesito gênero possa se visualizar uma crescente complexificação, que ainda não foi objeto de medição).

Outras, contudo, não são de fácil acesso, ou dependem crucialmente do conceito adotado para a classificação. Determinar a profissão dos eleitos, sua ocupação, obriga a escolhas que podem levar a diferentes resultados. Um mesmo sujeito pode ser enquadrado de diferentes formas: um médico, que tem uma propriedade rural, e que foi dirigente do sindicato dos médicos – qual sua ocupação principal?

É natural que haja diferenças, portanto, nas classificações usadas por estudiosos conhecidos do Congresso, como Leôncio Martins Rodrigues e o grupo de pesquisa do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), como veremos nos tópicos específicos1. A metodologia do DIAP parece ser mais voltada para prever o comportamento dos parlamentares nas votações, buscando prever a ação de "bancadas", e assim os critérios adotados são mais elásticos, associados à orientação política dos investigados; já a preocupação de Rodrigues está em apreender a origem social dos políticos, e se baseia assim em indicadores da situação de classe, como patrimônio e propriedade.

Outras pequenas discrepâncias entre os dados aqui citados devem-se à data na qual foram colhidos. O universo dos deputados em exercício não é estático, muitos se licenciam para exercer cargos no Executivo, ou por motivos particulares; há, enfim, constantes mudanças. Entre a data da diplomação e a da posse já se observam diferenças.

A maior parte dos estudos usa o dado da urna, considerado o mais próximo da vontade do eleitor, para avaliar as características da Casa eleita. Mesmo aí, contudo, observam-se alterações. O resultado no dia da eleição pode ser "corrigido" por decisões judiciais, que validam ou invalidam os votos de candidatos que tenham tido o registro impugnado (muitos candidatos concorrem sub judice, já que a Justiça Eleitoral nem sempre julga a tempo). Até o momento foram três os casos de substituição.

VER: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/480550-RECURSO- MUDA-ELEICAO-NO-MARANHAO-E-JULIAO-AMIN-FICA-COM-VAGA-PARA-A-CAMARA.html 

Grande parte das análises e cálculos sobre a composição da Câmara foi feita logo após as eleições, e não reflete essas mudanças judiciais, que, de qualquer maneira, são em geral em pequeno número.

A composição da Câmara será examinada nos seguintes aspectos:

1. Deputados eleitos
2. Renovação parlamentar
3. Composição por Partidos
4. Fragmentação partidária
5. Composição por Gênero
6. Composição por faixa etária
7. Composição por Raça/cor
8. Bancadas de atuação

  • Evangélicos
  • Sindicalistas
  • Empresários
  • Ruralistas

9. Evolução da composição social do parlamento brasileiro

  

OS DEPUTADOS ELEITOS

Apresentamos a seguir os nomes dos deputados eleitos para a 55ª legislatura. Indicamos aqui a relação dos eleitos no momento da eleição, tal como consta da página do TSE organizada por estado, por partido e por ordem alfabética.

O universo dos eleitos pode variar levemente em função de decisões judiciais posteriores ao pleito sobre candidatos que tiveram problemas com seus registros (como o caso dos excluídos pela Lei da Ficha Limpa). Até o momento houve 3 substituições por força de decisão judicial. São elas: 

SP: Walter Ihoshi (PSD) substituído por Paulo Maluf (PP).

RS: Fernando Marroni (PT) substituído por José Otávio Germano (PP).

MA: Alberto Filho (PMDB) substituído por Julião Amin (PDT)

Como resultado das mudanças apontadas acima nos nomes de três dos eleitos, devidas a decisões judiciais, alteraram-se também as bancadas partidárias informadas logo após a eleição. Aumentaram as bancadas do PDT, de 19 para 20 e do PP, de 36 para 38; diminuíram as do PT, de 70 para 69, do PMDB, de 66 para 65, e do PSD, de 37 para 36.

Entre a data da eleição e a da posse também se observam diferenças nos nomes, devido principalmente ao afastamento de eleitos para exercer cargos de Ministro ou de Secretário de Estado. Apresentamos a seguir a relação dos que tomaram posse no cargo, no dia 1º de fevereiro.

RENOVAÇÃO PARLAMENTAR

Em outubro de 2014 foram eleitos 198 deputados que nunca exerceram mandato na Câmara dos Deputados, e 25 que não o fizeram na última legislatura, mas que, em algum momento já foram deputados federais2.

A renovação da Câmara é historicamente alta, oscilando em valores ao redor de 50%, metade da Casa. Em 2014 ela foi de 46,79%, um pouco mais alta que a anterior. Os dados sobre a evolução das taxas de renovação do parlamento podem ser vistos na tabela do jornalista Neuriberg Dias, que reproduzimos abaixo:

  Renovação e circulação no poder na Câmara

(*) A composição Câmara para a legislatura 1991 a 1995 passou de 495 para 503 deputados em razão da transformação dos territórios do Amapá e Roraima em Estado, que aumentaram suas bancadas de quatro para oito deputados.

(**) Lei Complementar aumentou a bancada de São Paulo de 60 para 70 deputados. A composição da Câmara para a legislatura 1995 a 1999 passou de 503 para 513 deputados
(***) O índice de reeleição é calculado com base no número de candidatos à reeleição.
(****) O índice de renovação é calculado tendo como referência a composição da Casa Legislativa. (TABELA retirada de: http://www.condsef.org.br/images/of-cir_85_filiadas_08-12-2014_anexo.pdf)


Como se vê acima, não se deve atribuir a alta renovação ao fracasso eleitoral dos deputados que se candidatam, pois o sucesso na eleição tem taxa bem mais alta: 70% dos que se candidataram voltaram. Chama a atenção, contudo, que o número de deputados que se recandidataram em 2014 diminuiu em relação às legislaturas anteriores. Vale registrar que o estudo das carreiras parlamentares demonstra que o Brasil se caracteriza por grande circulação entre as carreiras no Executivo e no Legislativo. Em outros países as carreiras são mais definidas – o típico parlamentar estadunidense se reelege durante décadas para o mesmo cargo; já o deputado brasileiro circula entre vários cargos, especialmente os de Prefeito ou Senador.

A taxa de reeleição por partido foi calculada em matéria da Agência Câmara3, reproduzida a seguir com pequena alteração:

Deputados reeleitos por partido

 (*bancadas existentes no fim da legislatura 2011/2015)


Em outra tabela, organizamos os dados sobre as candidaturas dos atuais deputados, considerando não apenas os 513 deputados eleitos em 2010, mas todos os 649 que exerceram o cargo em algum momento na legislatura 2011/2015.

 Candidaturas de deputados federais que exerceram mandato na 54 legislatura

 (Tabela elaborada pela Consultoria Legislativa da Câmara, a partir de dados da Secretaria-Geral da Mesa)

 

COMPOSIÇÃO POR PARTIDO

28 partidos elegeram representantes para a Câmara dos Deputados, 6 partidos a mais que na legislatura anterior, na qual 22 partidos se fizeram representar (este número variou ao longo da legislatura, devido à criação de 3 novos partidos, o PSD, o PROS e o SD). O quadro da distribuição dos votos e cadeiras entre os partidos políticos é o seguinte:

Composição por partido

 *A tabela é anterior à decisão judicial no Maranhão, que validou os votos de candidato do PDT, que passou de 19 para 20 cadeiras, enquanto que o PMDB perdeu uma, diminuindo de 66 para 65.

Na tabela pode-se ver que apenas 7 partidos ficam acima de 5% dos votos nacionais.


FRAGMENTAÇÃO PARTIDÁRIA

Um dos aspectos que mais têm preocupado os analistas com relação à nova legislatura é a elevada fragmentação partidária. Observe-se que o ponto preocupante não se localiza no número de legendas que conquistaram cadeiras, os 28 acima citados, mas sim no grau de dispersão da representação entre os partidos.

Um sistema com muitos partidos, e mesmo com muitos partidos no parlamento, pode ter as cadeiras concentradas em poucos deles. E, pelo lado inverso, um sistema com poucos partidos pode ter elevada fragmentação, se as cadeiras se dispersarem entre eles (por exemplo, 5 partidos, cada qual com 20% dos representantes). Uma medida usada para calcular a fragmentação é uma fórmula que calcula o chamado "número efetivo de partidos", ou N. Um N elevado indica alta fragmentação partidária. Este N já era alto no Brasil, em comparação com outras democracias, e elevou-se mais ainda, de 11,7 para 13,62. É considerado um dos mais altos do mundo, se não o mais alto:

http://portal.sinal.org.br/noticias-recentes/legislativo-brasileiro-tem-a-maior- fragmentacao-partidaria-do-mundo/

Na Câmara dos Deputados eleita em 5 de outubro a concentração é mínima, não há partidos grandes, e os 3 maiores somados tem pouco mais de um terço da Casa (PT, com 69 cadeiras (13,5%), PMDB, com 65 (12,9%) e PSDB com 54 (10,5%). Um segundo grupo de partidos se situa entre as 34 e 38 cadeiras (PSD, PP, PR e PSB), e um terceiro grupo fica com algo entre 19 e 25 lugares cada (PDT, DEM, PTB e PRB).

A grande diversidade partidária pode ser vista como um sinal de representatividade da sociedade no parlamento. Quando os níveis de fragmentação se elevam muito, contudo, surge o risco de dificuldades para a formação de maiorias claras no Parlamento, necessárias para que um governo possa funcionar e implementar o seu programa. Em princípio, quanto mais partidos, mais instáveis as coalizões, levando a negociações caso a caso para a aprovação dos projetos.

Para o cientista político Bruno Wanderley Reis, por exemplo, o sistema político brasileiro tem compensado a alta dispersão das forças partidárias no legislativo com o fortalecimento do executivo, o que teria consequências negativas:

"Se, para a coisa funcionar, o governo tem de reunir prerrogativas excepcionais que compensem uma dispersão parlamentar que de outro modo seria paralisante, estaremos, e de fato estamos, compensando um mal com outro. Para evitar os efeitos desestabilizadores de uma fragmentação partidária que torna a representação praticamente ininteligível para o eleitor, constituímos um governo dotado de poderes que tornam a dispersão, de fato, irrelevante, e ameaça desmoralizar o Congresso aos olhos do público". (VER mais em: http://oglobo.globo.com/blogs/base-dados/posts/2014/10/10/fragmentacao-partidaria- governabilidade-em-2015-552020.asp)

Outros autores não vêem com tanta preocupação o cenário:

'Carlos Pereira argumenta que a grande quantidade de partidos na Câmara gera um equilíbrio, num sistema em que o presidente da República é dotado pela Constituição de amplos poderes de agenda, como a capacidade de editar medidas provisórias. A fragmentação cria obstáculos a um Executivo forte. Mas não a ponto de gerar paralisia decisória. Sem maioria, o presidente precisa negociar com os partidos. O custo, cita Pereira, é a distribuição de recursos como ministérios, cargos, emendas parlamentares e a delegação de políticas executadas por legendas eventualmente sem a mesma afinidade ideológica. Mas a vantagem é que o presidente não depende exclusivamente de nenhum partido.

"É muito free-market. Sob esse ponto de vista, o sistema brasileiro é muito mais avançado do que o da maior democracia do mundo. Hoje, sinceramente, prefiro, sem dúvida, um sistema hiperfragmentado, como é o nosso, mas com presidente forte, que tem capacidade de montar coalizões fortes ao longo do tempo, do que um sistema bipartidário americano, polarizado, em que o presidente não partilha maioria no Parlamento e fica refém do Congresso", afirma Pereira, que foi pesquisador da Brookings Institution, dos Estados Unidos."
Em: http://portal.sinal.org.br/noticias-recentes/legislativo-brasileiro- tem-a-maior-fragmentacao-partidaria-do-mundo/

Entre as causas que costumam ser apontadas para o elevado grau de fragmentação estão algumas características do nosso sistema eleitoral, especialmente a fórmula das coligações (que ajuda os partidos a superar a cláusula de barreira representada pelo quociente eleitoral, elegendo candidatos mesmo em estados onde não são fortes) e a divisão por estados (a composição da Câmara dos Deputados é na verdade a superposição de 27 eleições estaduais, havendo nos estados diferentes subsistemas de partidos).

O alto número de partidos capacitados para participar das eleições não pode ser considerado uma causa efetiva da fragmentação – nas democracias consolidadas observa-se número de partidos elevado, em alguns casos até bem maior do que os 32 registrados no TSE¸ sem que o parlamento se fragmente da forma como ocorre aqui. O problema não parece estar tampouco na legislação sobre a criação de novas agremiações. A Lei 9096/95 definiu requisitos bastante rigorosos para o registro, tanto que entre 1995 e 2011 apenas 2 partidos foram criados.

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal afetaram o quadro partidário, como sugere o texto a seguir:

"A migração partidária havia sido desestimulada em 2008, quando o STF considerou que o partido poderia pedir o cargo eletivo de político que se desfiliasse sem justa causa. A possibilidade de migração ocorreria apenas em casos de criação ou fusão de partidos. Em 2012, o partido criado um ano antes, o PSD, liderado por Gilberto Kassab, questiona junto ao STF o direito de seu partido a ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV no horário eleitoral gratuito nas eleições municipais daquele ano. O partido argumentava que a divisão destes recursos deveria considerar a bancada do PSD atual, ainda que estes deputados não tivessem concorrido por esta legenda em 2010. O STF entende que o PSD tem razão em sua solicitação e concede a participação desta sigla na repartição de recursos. Esta composição de incentivos cria um ambiente no qual os políticos encontram claras vantagens para a criação de novos partidos. Se não podem migrar para outra legenda e haverá garantia de acesso ao tempo de TV e aos recursos do Fundo Partidário, a criação de novos partidos é a solução. Não é coincidência que quatro novas legendas são criadas entre 2012 e 2014 e concorrem nas últimas eleições: Partido Pátria Livre (PPL, criado em 2011), Partido Ecológico Nacional (PEN, criado em 2012), Partido Republicano da Ordem Social (PROS, criado em 2013) e o Solidariedade (SD, criado em 2013). Mais partidos, maior fragmentação possível".
Tirado de: http://entrementes.blog.br/coligacoes-eleitorais-e-incentivos- para-novos-partidos-2/

Os partidos que surgem neste quadro fragmentam o Congresso antes mesmo de participarem de uma eleição.

 

COMPOSIÇÃO POR GÊNERO

O número de mulheres eleitas aumentou um pouco, passando de 47 na legislatura anterior para 51 nesta (10% do total). Com relação ao percentual na sociedade (51%, conforme o dado do censo de 2010) ainda é um número muito pequeno.

A legislação tem procurado criar mecanismos de estímulo à eleição de mulheres, como a exigência de que 30% das candidaturas sejam femininas (§ 3º do art. 10 da Lei 9504/97). O dispositivo determinava inicialmente uma reserva de 30% para mulheres, dentro do número de candidatos que o partido poderia registrar. Em 2009 foi alterada a redação, de forma a determinar que os partidos não apenas reservassem 30% das vagas, preenchendo-as ou não, mas que tivessem de preencher 30% das listas de candidaturas registradas com candidatas mulheres. Esta foi a primeira eleição na qual a exigência percentual foi cumprida.

VER:
(http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/1350/reserva_vagas_rabat.pdf?sequen ce=3

http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/06/cresce-numero-de-mulheres-eleitas-no- congresso-mas-fatia-ainda-e-de-so-10.htm)

Os avanços, contudo, para a Câmara dos Deputados são mínimos:

 "Os dados são desanimadores: para o cargo de deputado federal, foram eleitas somente 51 mulheres (9,9%), ao passo que se elegeram 462 homens (90,10%); no Senado foram 5 mulheres (18,5%) e 22 homens (81,5%). Considerando então o

Parlamento como um todo (540 cargos), as mulheres representam 10,37% – em 2010 foram 9,2% de um total de 567 cargos. Das mulheres eleitas, 12 se declararam negras, 11 na Câmara e 1 no Senado. Importante ressaltar que pela primeira vez na história os partidos conseguiram cumprir a cota de equidade de gênero imposta pela Lei 9.504/97, mas os dados demonstram que estas candidatas não conseguiram chegar ao poder. Deve ser dito, ainda, que a cota apenas determina o mínimo (30%), mas o ideal seria ter paridade entre homens e mulheres em todas as etapas do processo eleitoral.

Os Estados que tiveram maior número de mulheres eleitas foram São Paulo e Rio de Janeiro, que elegeram 6 mulheres cada, seguidos de Minas Gerais, com 5 mulheres eleitas. Espírito Santo, Paraíba, Mato Grosso e Rio Grande do Sul não elegeram nenhuma mulher para a Câmara dos Deputados federal. Quanto aos partidos políticos, os que mais elegeram mulheres foram o PT (8 Deputadas Federais e 1 Senadora) e o PMDB (7 Deputadas Federais e 3 Senadoras), seguidos do PSB e PSDB com 5 Deputadas Federais cada."

  

Corrida eleitoral

(Tabela retirada de: http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2014/outubro/eleicoes-2014-congresso- nacional-permanecera-desigual-nos-proximos-4-anos)

 

Conheça a nova Bancada Feminina http://www.camara.gov.br/internet/agencia/infograficos- html5/BancadaFeminina/index.html

 

COMPOSIÇÃO POR RAÇA/COR

A avaliação deste quesito depende do critério adotado para a classificação. O mais usado tem sido a declaração da própria pessoa. Nas eleições de 2014 foi solicitado por primeira vez que os candidatos declarassem sua raça/cor no momento do registro das candidaturas (as opções eram branco, negro, pardo, indígena ou amarelo). Foram eleitos para a Câmara 106 candidatos que se autodeclararam pardos ou negros, representando 20,7% do total; os brancos foram 407 (79,3%). Ainda que se considere que o critério adotado é subjetivo, e que talvez fatores simbólicos e culturais possam aumentar o número dos autodeclarados brancos, o percentual de negros ou pardos alcançado na Casa está bem distante do percentual para o Brasil, 50,7% dos brasileiros (dado do IBGE, também obtido por autodeclaração).

Registre-se por fim que nenhum dos eleitos declarou-se indígena ou amarelo.

Em matéria da revista Carta Capital pode-se ver os percentuais de raça/cor por partido e por estado:

Composição Por cor

 

A revista avaliou também os dados por estado:

Composição Por cor - carta capital

Em: http://www.cartacapital.com.br/politica/brancos-serao-quase-80-da-camara-dos-deputados- 3603.html

Ver também:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/10/1530993-negros-autodeclarados-sao-so-20-dos- 513-deputados-federais-eleitos.shtml

http://blogs.ne10.uol.com.br/jamildo/2014/11/19/apenas-43-da-nova-camara-federal-e-de- negros/

http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2014/outubro/eleicoes-2014-congresso- nacional-permanecera-desigual-nos-proximos-4-anos

 

COMPOSIÇÃO POR FAIXA ETÁRIA

 

Composição Por faixa etária

Fonte: Estatísticas Eleitorais 2014, TSE (04/02/2015)

http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais-2014

 

Como se observa na tabela, 4% dos eleitos para a Câmara dos Deputados tem menos de 29 anos (os dados do censo apontam para 51 milhões de jovens na faixa entre 15 e 29 anos). 6,8% do total de candidatos (considerando todos os cargos),e 6,4% dos que concorreram para Câmara e Senado tinham menos de 29 anos4. Dentre os eleitos para todos os cargos, a maior parte está na faixa de idade entre 50 e 59 anos.

Ver: http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/maioria-dos-candidatos-eleitos-em-5-de- outubro-tem-entre-50-a-59-anos


BANCADAS INFORMAIS

É comum a classificação dos deputados por bancadas de interesse, com o objetivo de identificar parâmetros que orientem sua atuação, além dos partidários. Em geral o termo refere-se a bancadas informais, em que se definem os parlamentares pelo seu pertencimento a determinadas categorias sociais. Em alguns casos existe formalização, como nas Frentes parlamentares, constituídas por adesão. Vejamos aqui algumas das classificações usadas.

 

Bancada de empresários

O DIAP classifica dessa forma os parlamentares que sejam proprietários ou sócios de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda proprietário de fazenda ou de indústria agropecuária (ver Radiografia do Congresso 2011/2015, p. 35). Por este critério, a bancada de empresários na 55ª Legislatura será de 220 Deputados. O número é menor do que o da legislatura anterior, que era de 246.

Leôncio Martins Rodrigues não divulgou estimativas para a atual legislatura, mas vale registrar que o resultado dele para a Legislatura 2011/2015 é diferente: o número de empresários seria de 1985.

 

Bancada ruralista

Existe bastante diferença nos números estimados para a bancada. O DIAP, por exemplo, considera que a bancada ruralista teria eleito no último pleito 110 deputados. O órgão contabiliza aquele que "mesmo não sendo proprietário rural ou atuando na área do agronegócio assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e outras manifestações públicas"6. A CONTAG inclui na contagem os que foram financiados por recursos do agronegócio, o que eleva o número, para 2537.

A Frente Parlamentar da Agropecuária reunia 191 deputados na Legislatura 2011/2015 (http://www.camara.gov.br/internet/deputado/Frente_Parlamentar/356.asp)

 Outras estimativas podem ser vistas em:

http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-01/com-bancada-sindical-reduzida-no- congresso-trabalhadores-temem-retrocesso

 

Bancada sindical

Segundo os dados do DIAP, a bancada sindicalista eleita em 2014 é de 51 deputados, representando uma considerável diminuição em relação a 2010, quando foram eleitos 728.

A nova legislatura representaria neste sentido uma inversão da tendência de crescimento (entre 1991 e 2003 aumentou de 21 para 60, em 2007 se manteve em 60, em 2011 foi para 72, ainda dados do DIAP).

São incluídos nesta contagem não apenas deputados que tinham cargos em sindicatos, mas também parlamentares que tinham relações com o movimento sindical, mesmo sem cargos, como por exemplo os advogados trabalhistas. Para Leôncio Martins Rodrigues, a definição de sindicalista inclui apenas os deputados que ocupavam diretorias de sindicatos antes de serem eleitos. Assim, sua contagem para 2011 era de 539.

 

Bancada evangélica

Também para a chamada bancada evangélica nem sempre é claro qual o critério adotado para a classificação. Para o DIAP, a bancada teria eleito 75 deputados em 2014, um aumento em relação aos 70 integrantes da 54ª Legislatura – o critério adotado, contudo, não é especificado. (VER Neuriberg)

A Frente Parlamentar Evangélica que atuou no Congresso na Legislatura 2011/2015 contou com 68 integrantes, segundo sua página:

http://www.fpebrasil.com.br/portal/index.php/os-deputados (acessada em 30/1/2015).

Em outras matérias podem ser vistos números levemente diferentes para a bancada da legislatura recém encerrada, mas as estimativas ficam sempre entre 68 e 72:

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,evangelicos-atuam-forte-tambem-em- assembleias,1023500

http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/10/06/eleicoes-2014-bancada- evangelica-reelege-deputados.htm

Pode-se também contabilizar os candidatos ou parlamentares que usam alguma denominação associada à igreja (Bispo, pastor). Matéria do Estadão de julho de 2014 avaliava que nas eleições de 2014 teria crescido o número de candidatos com essas denominações.

http://atarde.uol.com.br/null/noticias/1610680-evangelicos-crescem- 45-entre-eleicoes-de-2010-e-2014

Leôncio Martins Rodrigues faz uma contagem mais rigorosa, voltada para o número de deputados que declararam a profissão de pastor – foram 11 na Legislatura 2011/201510. É interessante registrar que, pelo cruzamento da profissão com a renda, o autor conclui que quase todos os pastores das denominações evangélicas vieram das classes populares. (ver Rodrigues 2014 p. 96)

 

EVOLUÇÃO DA COMPOSIÇÃO SOCIAL DO PARLAMENTO BRASILEIRO

A avaliação da composição por classe social é complexa, pois depende de dados patrimoniais, de renda, ocupação etc., muitos dos quais ainda não estão disponíveis (parte importante dos dados é retirada das declarações entregues pelos candidatos no momento do registro e das declarações para a Câmara após a posse). Vale registrar aqui, contudo, tendências apontadas por estudiosos do tema na análise dos pleitos anteriores. Analisando indicadores de classe social das legislaturas eleitas emtre 1998 e 2010, Leôncio Martins Rodrigues defende a tese de uma "popularização" da política brasileira.

"A tese principal é que o recrutamento para a profissão política está se fazendo cada vez mais nas camadas médias, e, em menor medida, nas classes populares. Um de seus efeitos é a redução do poder das classes proprietárias e elites tradicionais - as chamadas elites oligárquicas – nas várias instâncias de poder. O resultado é o que definimos como popularização da classe política brasileira. Os empresários rurais foram os que mais perderam espaço no sistema de poder nacional. (...) A popularização é uma decorrência da democratização da vida política Ela se caracteriza principalmente pela ascensão das classes médias nas estruturas de poder.

Assiste-se aqui ao que já acontecera em outros países que se modernizaram mais cedo". (p. 17)

"Um exame dos novos atores que sob a Constituição de 1988 foram ganhando espaço na política brasileira revelaria que se trata notadamente de setores de classe média com escolaridade alta ou média, de categorias profissionais com sindicatos fortes que serviram de apoio para entrar e ascender na política: professores, bancários, funcionários públicos, advogados e médicos, geralmente com empregos no setor público. Pode-se aí incluir também membros das camadas trabalhadoras de elevada qualificação: metalúrgicos e petroleiros, majoritariamente." (p. 27)11 .

É possível que o movimento de ascensão destes setores tenha diminuído um pouco na legislatura atual – um indicador seria a redução da bancada sindicalista. Em todo caso, para uma avaliação consistente é necessário aguardar análises baseadas nos indicadores de classe social.

 

 

1 Leôncio Martins Rodrigues tem vários livros publicados sobre a composição social do Congresso brasileiro, de 1986 para cá, citados na Bibliografia. O DIAP analisa as bancadas congressuais desde a Constituinte de 1988, publicando Radiografias do Congresso a cada Legislatura.

2 Ver: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/475458-CAMARA-TERA-25-EX- DEPUTADOS-DE-VOLTA-NA-PROXIMA-LEGISLATURA.html

3 http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/475450-INDICE-DE-RENOVACAO-DE- PARLAMENTARES-NA-CAMARA-CHEGA-A-43,5.htm

4 http://www.inesc.org.br/noticias/noticias-do-inesc/2014/outubro/eleicoes-2014-congresso-nacional- permanecera-desigual-nos-proximos-4-anos

5 Rodrigues (2014). Ver p. 66-67, onde o autor comenta sua metodologia e as diferenças com o DIAP).

6 Radiografia do Novo Congresso 2011/2015, p. 35

Ver: http://www.condsef.org.br/images/of-cir_85_filiadas_08-12-2014_anexo.pdf

Outros levantamentos confirmam a tendência 'a diminuição, como por exemplo: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2015-01/com-bancada-sindical-reduzida-no-congresso- trabalhadores-temem-retrocesso

9 Ver Rodrigues (2014), p. 66/7 e também p. 97 e ss.

10 Nas legislaturas anteriores o número de pastores, segundo o autor, era 16 entre 1999/2003, 26 entre 2003/2007, 9 entre 2007/2011. Rodrigues (2014) p. 97

11 Rodrigues (2014).

 

BIBLIOGRAFIA

DIAP. Radiografia do novo Congresso: legislatura 2011-2015. Série Estudos Políticos, v. 5, n. 5, dez. 2010.

Rodrigues, Leôncio Martins. Pobres e ricos na luta pelo poder. Novas elites na política brasileira. Rio de Janeiro: Topbooks, 2014

______. Mudanças na classe política brasileira. São Paulo : Publifolha, 2006.

______. Partidos, ideologia e composição social : um estudo das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. São Paulo : Edusp, 2002.

 

 

(Texto elaborado em fevereiro de 2015)