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Página Inicial / Institucional / Publicações e acervos / Estudos e notas técnicas

Publicações do Centro de Estudos e Debates Estratégicos

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos oferece embasamento técnico-científico ao planejamento de políticas e ao processo decisório no âmbito da Câmara dos Deputados. Os temas estudados pelo CEDES são propostos por qualquer um de seus membros e aprovados pelo Colegiado. Compõem as publicações do CEDES:

 

Publicações da Consultoria Legislativa

A Consultoria Legislativa elabora, por solicitação de comissões, deputados ou da Administração da Câmara, estudos, notas técnicas e notas descritivas de medidas provisórias, entre outros.

  • Estudos e Notas Técnicas - são elaborados para subsidiar o processo legislativo acerca das mais variadas temáticas de interesse público;
  • Notas Descritivas sobre Medidas Provisórias - documento com detalhamento das políticas implementadas pela Presidência da República e descrição das emendas parlamentares apresentadas à proposição.

 

Publicações da Consultoria de Orçamento

A Consultoria de Orçamento elabora estudos técnicos para exame abrangente e detalhado de determinado assunto e notas técnicas para subsidiar matéria que esteja em tramitação nas comissões ou no Plenário da Câmara dos Deputados. Em cumprimento ao art. 19 da Resolução nº 1, de 2002-CN, elabora notas técnicas de medidas provisórias. Além disso, em conjunto com a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal, produz notas técnicas conjuntas para subsidiar matéria que esteja em tramitação nas comissões mistas ou no Plenário do Congresso Nacional.