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Idioma e Identidade Nacional, com o deputado Aldo Rebelo

Idioma e Identidade Nacional

 

Deputado Aldo Rebelo (primeira parte) - Agradecemos mais uma vez ao professor Arnaldo Niskier a exposição e registramos a presença dos deputados Marcos Afonso (PT-AC), Agnelo Queiroz (PCdoB-DF) e Sérgio Miranda, líder do PCdoB nesta Casa, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e do senador Carlos Patrocínio (PFL-TO). Antes de o professor Fernando Segismundo brindá-los aqui com sua exposição, vocês vão ter que ter a paciência de ouvir breves palavras que passarei aqui a pronunciar como parte deste evento. Inicio agradecendo não só à Câmara dos Deputados, mas também aos co-patrocinadores, à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa, à Universidade de Brasília e à Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre pela promoção deste seminário. Agradeço fundamentalmente a presença aqui de estudantes, professores, aposentados, cidadãos interessados na preservação da língua portuguesa. Imaginem o que seria este auditório na manhã de hoje simplesmente com a presença dos expositores ou dos conferencistas, mesmo entre os mais ilustres, que já se encontram aqui desde cedo. Seria uma tragédia. Na verdade, o seminário, sua vida e sua perspectiva de continuidade, reside exatamente na presença de vocês, que, mais do que ninguém, merecem a nossa gratidão.

Participamos do seminário Idioma e Soberania: Nossa Língua, Nossa Pátria, na esperança de que este evento venha a ser um grito de advertência em defesa da língua portuguesa. A depender dos ilustres conferencistas aqui reunidos, seguramente os que melhor conhecem o assunto, luminares que são em seus campos específicos e no patrimônio coletivo que é nosso idioma, poderemos escrever uma página de exaltação e de proteção da língua portuguesa. Emblematicamente, este seminário faz parte do projeto Câmara nos 500 Anos, por meio do qual a Câmara dos Deputados debate e comemora o quinto centenário do descobrimento do Brasil. Que seja um palco pluralista, de polêmicas, propostas e mudanças, mas que seja sobretudo um proscênio de efusivas comemorações — pelo grande país que construímos em cinco séculos, ao tom e ao som de uma das mais belas línguas da humanidade. Não fosse o legado português um rico patrimônio de empreendimento, tolerância, miscigenação, bastaria, para engrandecê-lo, a transposição da língua, a língua suave, musical, precisa e opulenta que nos trouxe, a nós os brasileiros, o privilégio de falar e escrever no idioma de Camões.

Uma das motivações deste encontro é o nosso projeto de lei que tem o objetivo de exaltar e proteger a língua portuguesa. Projeto que foi recebido com grandes manifestações de apoio de todas as camadas sociais, em todos os rincões do país, numa demonstração de que os brasileiros amamos o idioma e queremos conservá-lo como um fator de identidade, de lastro patriótico, de soberania nacional. Como parte de um processo de deterioração da economia e da cultura nacionais, o Brasil passa atualmente por um processo de "desnacionalização lingüística". Tal como o patrimônio público e as empresas privadas do país estão falando outros idiomas, vendidas que são a grandes grupos multinacionais, a desnacionalização da língua vem, palavra por palavra, na forma de um bilingüismo sorrateiro que forja uma combinação babélica já chamada de portuglês ou portinglês. O português é o idioma oficial da República Federativa do Brasil, mas nomes de empresas, lojas, produtos, serviços, eventos, músicas, instrumentos, artefatos, publicações, reuniões, esportes são progressivamente grafados em língua estrangeira, sobretudo o inglês.

Nos diálogos do dia-a-dia, na correspondência, nas apresentações, nas conversas mais simples, as tradições do português são violentadas. As repartições públicas são obrigadas a praticar o vernáculo, mas o Banco do Brasil, por exemplo, oferece o personal banking. O Banespa, netbanking. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística tem, na Internet, uma home page intitulada "IBGE Teen". Que mal haveria em escrever "IBGE Jovem"? O mau exemplo vem de cima: O presidente da República, em entrevista a meios de comunicação, fala em trade-off, agribusiness, fast track — quando poderia usar expressão muito mais suave e naturalmente compreendida por todos os que falam a língua portuguesa, que seria "via rápida". Recentemente, referiu-se ao trato fácil com um auxiliar: "Ele é easy going". Sua Excelência gosta de anglicizar as entrevistas. Talvez seja oportuno contar ao presidente história contada por Barbosa Lima Sobrinho na Língua Portuguesa e a Unidade Nacional sobre Tibério, imperador romano (42 a.C.&mdash37) dado a enfiar barbarismos no latim, até ser criticado por um tribuno: "Tu, César, tens o poder de dar cidadania aos homens, não às palavras".

O povo brasileiro não tem a obrigação de conhecer palavras ou idiomas estrangeiros. O poliglotismo é uma qualidade que todos almejamos, mas nunca em prejuízo da língua materna em que fomos alfabetizados e pela qual expressamos melhor nossos sentimentos. A língua portuguesa, além de bonita, fluente e rica, é um patrimônio cultural, um bem intangível da nação brasileira. Deve ser enriquecida, valorizada e protegida.

Tomemos o exemplo da França, país que sabe combinar o universalismo (ou o cosmopolitismo, a pretexto do qual se agride nosso idioma) com a tradição nacional. Tudo lá é traduzido, adaptado ou reduzido ao acento local. A altivez francesa elevou-se na Lei n.º 75-1349, de 1975, depois substituída pela Lei n.º 94-665, de 4 de agosto de 1994, conhecida como Lei Toubon, por ter sido iniciativa do ministro da Justiça, Jacques Toubon. A lei define a língua francesa como "um elemento fundamental da personalidade e do patrimônio da França." Com semelhante exemplo de valorização nacional, devemos repudiar a genuflexão idiomática de achar que língua boa é a dos outros povos.

Recentemente em breve viagem que fiz para participar de um congresso na Iugoslávia, passando obrigatoriamente pela França e pela Suíça, observei comovido um vetusto e conservador jornal francês como o Le Figaro comemorar, como uma criança comemora o recebimento de uma medalha numa pelada de futebol, o fato de a presença da francofonia nas páginas da Internet ter crescido zero vírgula zero algum por cento. E o Le Figaro abre uma página inteira para comemorar esse feito, essa conquista da francofonia. Os franceses fazem publicar em Budapeste, capital da Hungria, cujo idioma tem grande distância dos de origem latina, um semanário da francofonia. É a valorização do idioma não apenas como instrumento de identidade, soberania e cultura, mas também como parte do arsenal de luta dos países para se fazerem presentes nos mercados globalizados, que são os mercados do capitalismo dos nossos dias.

Com base na legislação francesa, e principalmente nos exemplos da progressiva desnacionalização em curso no Brasil, apresentamos projeto de lei que manda considerar a língua portuguesa como "bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro." Ao poder público caberá

"I - melhorar as condições de ensino e de aprendizagem da língua portuguesa em todos os graus, níveis e modalidades da educação nacional;

II - incentivar o estudo e a pesquisa sobre os modos normativos e populares de expressão oral e escrita do povo brasileiro;

III - realizar campanhas e certames educativos sobre o uso da língua portuguesa, destinados a estudantes, professores e cidadãos em geral;

IV - incentivar a difusão do idioma português, dentro e fora do país;

V - fomentar a participação do Brasil na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa;

VI - atualizar, com base em parecer da Academia Brasileira de Letras, as normas do Formulário Ortográfico, com vistas ao aportuguesamento e à inclusão de vocábulos de origem estrangeira no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa."

O uso da língua portuguesa será obrigatório, com as ressalvas cabíveis:

I - no ensino e na aprendizagem;

II - no trabalho;

III - nas relações jurídicas;

IV - na expressão oral, escrita, audiovisual e eletrônica oficial;

V - na expressão oral, escrita, audiovisual e eletrônica em eventos públicos nacionais;

VI - nos meios de comunicação de massa;

VII - na produção e no consumo de bens, produtos e serviços;

VIII - na publicidade de bens, produtos e serviços."

Os que insistirem em usar línguas estrangeiras de forma abusiva e enganosa, de maneira a truncar a comunicação entre os nacionais, serão multados.

A corrosão do idioma é um dos primeiros sinais da deterioração de uma cultura nacional. A língua, como o tacape, a espada, a pólvora e a moderna tecnologia, como dinamites e foguetes, tem sido uma ferramenta de conquista. A cultura dominante impõe seu vocabulário à cultura dominada. O uso da palavra para a conquista de nações e territórios tem um exemplo eloqüente no Brasil. Quando Portugal decidiu empreender a colonização, cuidou de providenciar um idioma para comunicação com os nativos. Ao contrário do que se pensa, os dois milhões de índios, então existentes, não falavam, como os 235 mil remanescentes atuais não falam apenas o tupi, mas sim numerosas línguas e dialetos. O tupi era o tronco idiomático de alguns grupos indígenas com quem os portugueses tiveram os primeiros contatos, entre eles os tupiniquins, os tupinambás e os tamoios.

Os missionários — já citados aqui pelo professor Arnaldo Niskier, entre eles destacadamente padre Ancheita — aplicaram as regras do latim e do português para dominar o tupi. Codificaram o nheengatu, ou a arte de bem falar, também conhecida como língua geral, língua a que se referiu o professor Arnaldo Niskier, língua que falava o Domingos Jorge Velho, mameluco, filho de português com índia, o principal exterminador do Quilombo do Palmares. Quando Domingos Jorge Velho foi se entender com o bispo de Recife e Olinda, o bispo teve que usar um tradutor, porque não conseguia compreender a língua geral, nheengatu, que era falada por Domingos Jorge Velho e por boa parte dos chamados paulistas, os bandeirantes que fizeram a autocolonização do Brasil. Já não eram os portugueses, que tinham ocupado o litoral, inicialmente, e construído as feitorias. A ocupação de boa parte do Nordeste — pelo Sertão, através do São Francisco — e do Centro-Oeste — inicialmente via rio Tietê e outros rios — já foi uma espécie de autocolonização feita, em parte, por mamelucos e também pelos índios que eles agregavam e que falavam o nheengatur ou a língua geral.

Eu pensei que o nheengatu tivesse desaparecido do Brasil no século XVIII, principalmente depois do decreto do marquês de Pombal que impedia o ensino de outras línguas além do português. Mas tive uma agradável surpresa, recentemente. Estive na região da Amazônia, na fronteira do Brasil, na chamada "cabeça do cachorro", perto do pico da Neblina. Há ali um único pelotão do Exército que atua na região e incorpora um grande número de índios. E entre os idiomas falados por esses índios engajados no Exército brasileiro está justamente o nheengatu, ainda preservado na sua forma antiga por algumas comunidades indígenas. Para se comunicar com outras tribos que não tinham o mesmo idioma, muitos índios aprenderam o nheengatu, ou seja, aprenderam o tupi-guarani pelas lições e gramática do padre José de Anchieta. Fiquei sabendo, também recentemente, que a senhora mãe de um ilustre senador do Estado do Amazonas ainda conserva o domínio do nheengatu, como uma de suas línguas.

A língua geral não era exatamente o tupi falado pelos índios, mas um portupi gramaticado pela lógica latina, e recheado de palavras portuguesas adaptadas ou neologismos tupínicos criados pelos jesuítas para designar abstrações que os índios ignoravam, como por exemplo, pecado, anjo, paraíso ou Nossa Senhora, que foram definidos para os povos indígenas pelo nheengatu, porque havia a questão da evangelização, a principal tarefa dos missionários e da criação desse idioma. A língua geral chegou a ser o idioma mais falado no Brasil no século XVIII, utilizado como meio de comunicação entre tupis, portugueses, mamelucos, caboclos e grupos indígenas que usavam outros idiomas. "Por incrível que pareça, pois, muitos indígenas vieram a aprender a falar o tupi com os civilizados", diz o antropólogo Julio Cezar Melatti no livro Índios do Brasil.

Por meio da língua geral, o tupi transmitiu ao português numerosas palavras, ainda hoje correntes — abacaxi, arapuca, caipira, caraíba, guariba, jacaré, maracanã, piracema —, além de nomear quase toda a fauna. Boa parte da nossa flora também é designada pela língua comum, pelo tupi. Algumas são música para os ouvidos, como o verbo "cutucar" e o substantivo "sambaqui", que designa os sítios arqueológicos do litoral. Cumprido seu papel de intermediação, o nheengatu declinou e, já no final do século XVIII, depois de o marquês de Pombal proibir, em 3 de maio de 1757, o ensino de outras línguas, o português se generalizou de forma notável no Brasil. Também se generalizou por causa da necessidade de comunicação entre os grupos africanos, trazidos como escravos, grupos que falavam dialetos e línguas diferentes. Num esforço de comunicação, por parte do senhor, para os efeitos de aumentar a produção, e por razões de ordem emocional, cultural, por parte dos escravos, passou-se a adotar o português não apenas como forma de unir as pessoas e dar-lhes uma identidade comum, mas também como uma base de comunicação entre os distintos colonizadores do nosso país: os índios, que aqui já estavam, em seguida os portugueses e depois os africanos.

Observadas pequenas diferenças, sobretudo se considerada a epopéia da transposição de um idioma em condições tão complexas, entre realidades sociais e culturais tão diversas como o eram a corte européia e a colônia tropical, consolidou-se como a língua da unidade nacional num país-continente. Foi bem aceita no Novo Mundo, e esta particularidade, associada ao viço da língua na África, foi ressaltada por Gilberto Freyre, ao notar que o português tornou-se um idioma luso-tropical. E Gilberto Freyre não só em Casa Grande e Senzala, mas em outras de suas obras, descreve num dos capítulos mais deliciosos justamente como foi que o africano amaciou o português ou, no dizer de Eça de Queiroz, "adoçou" o português e também como a mudança pronominal, a que fez referência o professor Arnaldo Niskier, tem origem nas línguas africanas. Segundo Gilberto Freyre, isso ocorreu até pela relação entre dominado e dominador, porque, enquanto o senhor de escravo, ou o senhor da senhora, ou o senhor do filho, dizia "dê-me qualquer coisa", o escravo, a mulher e a criança, que eram os entes dominados na sociedade patriarcal, não tinham essa impostação autoritária, impositiva. Então, diziam "me dê, me leve, me traga", numa forma de expressão que também correspondia a uma distinção da autoridade exercida numa sociedade patriarcal, autoritária. Nem por ocasião da Independência, alentada por movimentos nativistas, os patriotas tentaram fixar uma "língua brasileira".

Isso tudo foi colocado em questão. Até o vinho do Porto foi substituído, em 1817, pela cachaça, porque aquele vinho era português e os brasileiros queriam brindar numa bebida nacional. Muitos, mesmo deputados à Assembléia Constituinte de 1823, trocaram os nomes e os sobrenomes portugueses pelos indígenas. Passaram a adotar sobrenomes como, por exemplo, Tamoio, Tupinambá, Paraguaçu, sobrenomes mais ligados à terra, principalmente ao índio, à flora, à fauna. Quiseram até substituir a farinha de trigo pela farinha de mandioca. Houve movimento nesse sentido na Bahia e em Pernambuco na época da Independência. Mas ninguém, como informa Barbosa Lima Sobrinho em A Língua Portuguesa e a Unidade do Brasil, "se rebelou contra o uso da língua portuguesa ou pretendeu lhe mudar o título". Em nenhuma circunstância a língua portuguesa, mesmo com essa denominação, foi posta em questão.

Nesses quinhentos anos, a língua portuguesa praticada no Brasil evoluiu tal como o país, que passou de colônia do extrativismo a uma semipotência mundial. É natural que sofra mudanças. Em qualquer idioma, as palavras nascem, morrem, mudam de sentido, reúnem-se e separam-se em locuções, são substituídas, cortadas, ampliadas. A língua acompanha a economia, a ciência, a organização da sociedade, os costumes, a política, os movimentos sociais. O vernáculo deve estar receptivo, portanto, às inovações, descobertas, invenções ou mudanças que transformam o mundo. Com o português não poderia ser diferente. Só os que acreditam na insensatez anticientífica de um mundo imutável poderiam defender um idioma incólume, imune às alterações que aumentam o patrimônio léxico. Como o mundo e todas as coisas, os idiomas estão em permanente mudança. Mudam-se os seres, mudam-se as vontades. É só atentar no passado para perceber que da presença muçulmana na antiga Lusitânia, do século VIII ao século XII, o português foi impregnado de palavras árabes, aqui já citadas, como arroz, açúcar, azeite, azeitona, alicate, alfândega, alferes, refém, baldio. Dos germânicos, em especial suevos e visigodos, herdamos guerra, espiar, roubar, estaca, ganso, luva, trégua e, mais recentemente, balcão, blindar, bordar — assim como numerosos nomes de pessoas e lugares, a exemplo de Fernando, Rodrigo, Álvaro, Gonçalo, Guimarães e muitos outros, todos eles consagrados sobrenomes portugueses.

Deputado Aldo Rebelo (segunda parte) - Na era contemporânea adotamos do francês milhares — sim, milhares — de termos consagrados no dia-a-dia, como paletó, boné, telefone. Do chinês, nanquim, chá, tufão. Do malaio, bule, junco, orangotango. Do persa, azul, berinjela, caravana, divã, chalé, gaze, laranja, paraíso, quiosque, taça. Do espanhol, entre muitas, aficionado, avançar, amolar. Do italiano usamos afresco, agüentar, baronesa, boletim, canalha, empresa, gazeta, soneto. Do japonês, a quem demos também nossa contribuição, registrada aqui pelo ministro Rafael Greca, herdamos biombo, gueixa, leque, samurai, quimono e tatame — muitos vocábulos da culinária. Do inglês, principalmente via Estados Unidos, têm vindo contribuições que nos enriquecem o vocabulário e empobrecem o patrimônio: debênture, dumping, cheque, truste, warrant (temos até o verbo warrantar...), royalty (esta compreensivelmente mais usada no plural, royalties) etc.

O Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa recém incorporou a palavra manager, aqui traduzida como empresário, administrador, gerente. No caso particular desta expressão, é bom lembrar que os colonizadores sempre introduzem no vernáculo palavras definidoras da hierarquia. Os tupis, que falavam tuxaua e morubixaba, aprenderam, com os portugueses, a dizer senhor, dom, capitão-mor, registrando a nova hierarquia que se impunha. Quem sabe a substituição da palavra gerente ou administrador também seja um sinal dos tempos, da nova hierarquia que a globalização estabelece?

A língua também se renova em virtude de alterações na estrutura econômica e organização social, assim como por influência das novas gerações. Já não usamos desquecido por aborrecido, delirar por afastar-se, desviver por morrer, nem dizemos chofer (e muito menos o alternativo cinesíforo), mas motorista; usamos segurança e não guarda-costa ou capanga ou jagunço; táxi em vez de carro de praça; avião em lugar de aeroplano; pose e não mais chapa; filme, não fita. Mais um pouco e estas e outras expressões ou palavras como televisor, aparelho de som (que as lojas chamam de system), serão vetustos arcaísmos. Garagem perdeu o sentido de oficina mecânica para ser, exclusivamente, o lugar onde se guardam carros e, pelo andar da carruagem, será substituída por vaga.

"As palavras aposentam-se", disse Machado de Assis. A língua é, portanto, viva e mudável. Os grandes escritores que lustraram o português acolheram e difundiram novidades. Graciliano Ramos, um mestre do vernáculo, usa, no romance Angústia, as palavras bureau, smoking, limousine, todas sublinhadas para demonstrar o estrangeirismo. Mesmo Castro Alves, na minha modesta opinião o maior poeta do Brasil, rei das epígrafes em francês e latim, utiliza, em Espumas Flutuantes, embora excepcionalmente, hatchiz — talvez uma forma de haxixe importada do francês haschisch.

Nosso grande escritor Machado de Assis, no mais popular de seus romances, Dom Casmurro, obra também já citada aqui pelo professor Arnaldo Niskier em uma de suas personagens, cita Montaigne em francês e Dante em italiano. Lima Barreto, usou folklore, toilette, boulevard, chalet, pince-nez, corbeille, yankees, matinée, crochet, hoje devidamente aportuguesadas, e usou tais palavras, por ironia, justamente no belo romance Triste Fim de Policarpo Quaresma — que escreveu para criticar a República e meu conterrâneo Floriano Peixoto —, alegoria tragicômica de um major nacionalista que sonhou instituir o tupi como idioma nacional, foi dado como louco e internado num hospício. Como se vê, é arriscado mexer nesse assunto.

Mas é hora de retomar antigas cruzadas e pelejar num movimento nacional para exaltação e defesa da língua portuguesa. É hora de combater o excesso de estrangeirismos e de zelar pelas normas para inclusão de palavras e expressões no vocabulário nacional. O caso da informática (e mesmo da telemática) é um triste exemplo de desnacionalização lingüística. Fruto de uma explosão súbita e concentrada, em pouco tempo legou vocábulos que, necessariamente, teriam de ser incorporados ao português. O problema é que adotamos, sem o verniz vernacular, palavras e expressões ásperas e travosas, de pronúncia alheia à grafia, e ainda incidimos no erro de abonar termos que têm correspondentes em português. Atropelado pela impetuosidade da Internet, o vocabulário oficial copiou, na grafia e na pronúncia, tijolos semânticos que enrolam a língua, como e-mail, browser, bookmark, bug, upgrade, starter, schedule, hardware, software, site! Site é um escândalo prosódico. Impinge-nos a pronúncia inglesa "ai" para um simples "i". A língua portuguesa tem, aproximadamente, 3.200 palavras registradas que começam com "si" — e apenas em site tal sílaba tem o som anglicizado.

A inclusão de palavrões americanizados no português tem a utilidade dolorosa de nos alertar que constitui rematada asneira o argumento de que o inglês é a língua irretocável dos negócios e da Internet. Países como a Espanha, o México, a Argentina reivindicaram a nobreza de traduzir ou adaptar ao espanhol a maioria das expressões usadas na rede de computadores. Da França nem se fale, pois defende com ardor seu idioma, assim como as nações escandinavas ou eslavas — tudo lá está em sinais familiares aos nacionais. Nossa submissão colonizada fica mais vexatória quando os próprios fabricantes estrangeiros de programas para a Internet cuidam de fazer a tradução. Quem procurar por download no manual de instruções (Ajuda) do Netscape, navegador que aqui chamamos de browser, receberá a resposta: "Nenhuma correspondência para download".

Que modernidade nos impede de chamarmos chat de bate-papo, e-mail de correio ou endereço eletrônico (ou mensagem), site de sítio (como os portugueses e castelhanos), bookmark de marcador, software de programa ou aplicativo, bug de defeito ou pau, backup de cópia, upgrade de atualização? Seria provincianismo xenófobo usarmos nossos recursos lingüísticos? Pensamos que não. Além de barbarismo, no sentido cunhado pelos gregos, a admissão dessas monstruosidades léxicas constitui na minha modesta opinião uma barbaridade. É hora de combater a macaquice, o desrespeito à tradição da língua, a sujeição a idiomas que não superam o português em graça, fonemas ou precisão. Nosso acervo léxico é opulento. Segundo o filólogo Antônio Houaiss, "não é demasiado estimá-lo entre 350 mil a 400 mil vocábulos, como para a língua inglesa".

Um aspecto igualmente lamentável da servidão lingüística em curso no Brasil é que a grande maioria das palavras ou expressões adotadas na grafia e na pronúncia estranhas — de chat a upgrade — não são neologismos criados pela indústria para designar novidades. Ressalve-se que todo idioma está sujeito às inovações da nomenclatura técnica e científica, em geral formada com elementos do grego e do latim, todas elas são exceções, para facilitar o entendimento universal. Contudo, tal como em outros setores, estamos importando palavras recicladas, de segunda mão, antigas no inglês, em alguns casos velhas de outros significados, em outros com o sentido semelhante aos dos correlatos no português. A cópia literal de letras e sons expressa a crescente depreciação do português falado no Brasil, uma autodestrutiva vergonha do idioma próprio, a ponto de muitos acharem "feia" a acepção na língua vernácula mas a aceitarem na língua estrangeira. Como disse um dos paladinos do idioma, o grande poeta maranhense Gonçalves Dias, "que, enfim, o que é brasileiro é brasileiro, e que ′cuia` virá a ser tão clássico como ′porcelana`, ainda que não a achem tão bonita".

Temos de emitir um sinal de alerta em favor de providências imediatas pela valorização do português, talvez pela intervenção incisiva da imprensa, dos escritores, dos professores, dos estudantes, de todos aqueles, enfim, que usam o vernáculo, a começar do poder público. Receamos que a desordem já constitua uma questão de Estado, e é fato que o governo tem, episódica e historicamente, reagido para conter a balbúrdia.

No começo do século surgiu a resistência ao que podemos chamar de ortografia personalizada — cada qual escolhia a sua. A onda normativa irrompeu em Portugal, em 1904, quando o filólogo Gonçalves Viana publicou o trabalho Ortografia Nacional, e no Brasil a Academia de Letras esboçou duas reformas, em 1907 e em 1912, que foram abandonadas em 1919. Portugal avançou com o estabelecimento de uma ortografia oficial, em 1911, mas só em 1931 o presidente Getúlio Vargas autorizou a Academia Brasileira de Letras a fazer um acordo ortográfico com sua congênere Academia das Ciências de Lisboa. O decreto-lei n.º 292, de 23 de fevereiro de 1938, tornou "obrigatório o uso da ortografia resultante do acordo" no "expediente das repartições públicas e nas publicações oficiais de todo o país, bem como em todos os estabelecimentos de ensino, mantidos pelos poderes públicos ou por ele fiscalizados."

Outros acordos foram feitos com Portugal, em 1943 e 1945, e desdobrados pela Academia e pelo Congresso Nacional. O de 1945 foi rejeitado, e em 1955 o Congresso aprovou o anterior. São as regras oficiais da ortografia, determinadas pelo Formulário Ortográfico de 1943, que relacionou as instruções para a preparação do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Normas que regem ainda hoje a língua portuguesa no Brasil. Mais recentemente, como resultado de gestões do acadêmico e presidente da República José Sarney, um novo acordo foi firmado, em 1990, e o Brasil co-fundou, em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e o Instituto Internacional da Língua Portuguesa.

Temos normas, e boas normas, para respeitar, a começar das Instruções do Formulário Ortográfico de 1943. Elas determinam que no vocabulário — vocabulário oficial, de vez que são regras aprovadas pelo Congresso:

"Todos os vocábulos devem ser escritos e acentuados graficamente de acordo com a ortoépia usual brasileira..."

Temos de observar essas normas sem estabelecer qualquer tipo de tirania ou de autoritarismo, tratando de maneira respeitosa as formas populares de comunicação, como aqui referiu o professor Arnaldo Niskier, mas também cuidando de preservar a norma culta.

Compreendo que lá no "camponês" da minha cidade, no interior de Alagoas, se fale de determinada forma e se respeite aquele linguajar, mas o professor de Português, o comunicador, esse tem, no meu ponto de vista obviamente, obrigação de seguir a norma culta, porque ela é a base, a sustentação, o elemento de equilíbrio da manutenção e preservação do idioma. É por meio dela que o idioma pode incorporar as formas e os falares populares, populares em contrate com as normas adotadas atualmente em Portugal e no Brasil. Mas muitos dos camponeses nordestinos conservam o falar dos camponeses do Minho que para lá se deslocaram nos séculos XVI e XVII e que, isolados do litoral, puderam preservar formas do português quinhentista que depois foram naturalmente transformadas com as mudanças que conheceu Portugal e posteriormente o Brasil.

As instruções são claras quanto à inclusão de palavras de origem estrangeira no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Devem, em primeiro lugar, ser de uso corrente e necessárias à atualização do idioma. Devem respeitar a história e o feitio do português. Devem ser escritas e acentuadas segundo a pronúncia, a eufonia, a musicalidade nacionais. E, sempre que possível, os nomes próprios e os deles derivados devem ser aportuguesados.

No passado, seguindo as normas, aportuguesamos e adotamos numerosos vocábulos de origem estrangeira, necessários à evolução mas adaptados à índole do idioma, e para tanto usamos a grafia correspondente à pronúncia.

Agora estamos indo, no entanto, noutra direção — a errada. Desrespeitamos a tradição e as instruções do Vocabulário Ortográfico quando copiamos, por modismo ou desleixo, e com escrita e som estranhos ao português, palavras e expressões que deveriam ser transliteradas em vez transplantadas. O apogeu deste ecletismo está no registro do palavrão dinamarquês kjkenmödding, introduzido em nosso vocabulário como sinônimo de...sambaqui. Um vetusto sambaqui, de lavra tupi, constituído pelos índios do litoral durante séculos, monturo de lixo orgânico, conchas e esqueletos, denomina-se em português, também, kjkenmödding!

Diante de tanto descaso, impõe-se uma cruzada contra a degradação do idioma. Na seqüência do projeto de lei, criamos o Movimento Nacional de Defesa da Língua Portuguesa. Na escola, na imprensa, nas instituições acadêmicas, no governo, na indústria e no comércio, no moderno setor de serviços, nas situações mais comuns — da faixa comercial estendida na rua ao livro da sumidade, da banca do ambulante à placa da loja, do folheto ao jornal, do aviso na conta de luz aos documentos oficiais — trabalhemos para que a língua portuguesa seja usada com toda a precisão e opulência, opulência no sentido da riqueza e das imensas possibilidades que ela nos oferece.

Que todos nos conscientizemos de que nosso idioma, apesar das regras por vezes tortuosas, é cheio de virtudes, é belo em seu conjunto léxico, é deslumbrante quando trançado por alguns dos melhores escritores do mundo que dele se valeram e se valem para criar uma literatura que já recebeu prêmio Nobel, pela pena de José Saramago. O idioma dispõe de todos os recursos para nomear pessoas, lugares, coisas, concretudes e abstrações, manifestações da produção e do espírito, sendo desnecessário recorrer a palavras estranhas para denominar lojas, eventos, serviços, e mesmo que esta atitude deva ser respeitada, como indicador do arbítrio e da proteção das liberdades individuais numa sociedade democrática, tenhamos a clareza de que a língua é um bem a ser construído e respeitado coletivamente. É hora de superar o negativismo que arruína o idioma, como corrói a auto-estima do país, manifestada, no exemplo mais conhecido, no famoso poema de Olavo Bilac, "Última flor do Lácio, inculta e bela" — homenagem incompleta, sofrida, envergonhada. Usa tantas restrições — "inculta", "sepultura", "obscura", "rude", "doloroso idioma" — que às vezes se confunde com insulto, embora tenha tido o objetivo da homenagem.

Para fazermos a defesa firme e pluralista da língua portuguesa, convém mediar entre o conservadorismo dos puristas e a permissividade dos anarquistas do idioma. A língua é feita pelo povo, que, ao longo do tempo, se tem os instrumentos e a influência, sabe protegê-la tanto da incolumidade quanto da descaracterização. Para tanto, é preciso que seja observado, ouvido e levado em conta, em vez de excluído de decisões unilaterais e de um sistema de ensino que resultam — como tão bem disse aqui o professor Arnaldo Niskier — autoritários e elitistas. Tal como as pessoas têm um código genético, as nações moldam-se num lastro histórico, étnico, cultural, político que lhes desenham a identidade e a de seu povo. Muitos nacionais, bombardeados pela cultura invasora, de penetração metódica e sistemática, capitulam, e passam a achar belo só o que vem de fora. Valorizam as importações exóticas que se entranham como sinais cabalísticos alheios à realidade concreta da comunidade nacional.

O médico e escritor Frantz Fanon, martinicano que assumiu a causa da independência da Argélia, nos anos 50 e 60, e produziu Os Condenados da Terra, obra considerada a bíblia das lutas de libertação nacional daquele período, deixou-nos grandes lições sobre o tema. Numa reflexão sobre a condição do colonizado, principalmente sua condição psicológica, sua atitude diante do colonizador, observou ele que o intelectual colonizado "lança-se freneticamente na aquisição furiosa da cultura do ocupante tendo o cuidado de caracterizar pejorativamente a sua cultura nacional, ou acantona-se na enumeração circunstanciada, metódica, passional e rapidamente estéril dessa cultura". Essa é a atitude do colonizado, buscar a valorização e a superação da sua condição, da sua auto-estima baixa pelo aprendizado, ou pela imitação daquilo que o colonizador lhe oferece, e pela depreciação, pela subestimação, pelo desprezo daquilo que é da sua raiz, a sua própria condição. Em outra frase, que considero a expressão concentrada pelo menos da minha preocupação neste debate, Fanon ensinou: "Se a cultura é a manifestação da consciência, não hesitarei em afirmar, no caso que nos ocupa, que a consciência nacional é a forma mais elaborada da cultura." Muito obrigado.

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