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João da Mata Machado

João da MATA MACHADO - (MG) - (18-06 a 31-10-1891)

O Deputado João da MATA MACHADO nasceu em Diamantina, província de Minas Gerais, a 14 de novembro de 1850. Matriculou-se na Faculdade de Medicina da Corte depois de um brilhante curso de Humanidades. Na vida acadêmica, destacou-se escrevendo nas revistas escolares e mostrando-se adepto das idéias liberais e republicanas, então em ebulição com o aparecimento do Manifesto de 3 de dezembro de 1870. Depois de formado, regressou a Diamantina para exercer ali sua profissão. Envolvendo-se nas lutas do Partido Liberal da sua região, foi eleito deputado provincial no biênio de 1878 a 1879. Decretada a "Reforma Saraiva", de 9 de janeiro de 1881, foi eleito deputado geral pelo 19º distrito da província. Durante esta Legislatura (18ª), organizado o Gabinete Dantas (32º Gabinete - 6 de junho a 06 de maio de 1885), foi nomeado Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, recebendo o título de conselheiro. Nas eleições de agosto de 1884, para a legislatura seguinte, teve o mandato renovado em difícil pleito. Dissolvida a Câmara em 3 de setembro de 1884, foi derrotado em nova eleição, travada em 1º de setembro, perdendo a cadeira de deputado geral por seis votos. Demitiu-se, por esse motivo, da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros no dia 22 de dezembro de 1884.

A Câmara dos Deputado então formada foi outra vez dissolvida em menos de um ano, de modo que, a 15 de janeiro de 1886, já no domínio do partido conservador, saiu vitorioso das urnas, derrotando o Dr. Herculano Pena. Nessa Legislatura ocupou o lugar de Secretário da Mesa até ser mais uma vez dissolvida a Câmara, em 17 de julho de 1889, com a subida ao poder do Visconde de Ouro Preto. Estava novamente eleito e reconhecido deputado geral quando cai a monarquia, com a proclamação da República. Com os novos tempos parece afastar-se da política, fazendo-se diretor do Banco Construtor. Estabelecendo no Estado de Minas Gerais a política da conciliação, foi eleito deputado ao Congresso Constituinte. Nessa Assembléia, serviu como primeiro-secretário da Mesa.

Na primeira legislatura ordinária da República (21ª), iniciada a 18 de junho de 1891, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, mas resignou do mandato por questão regimental, sendo reeleito na mesma data, ocupando o cargo até o dia 31 de outubro de 1891. Registra-se nos Anais da Casa que no dia 30 de outubro de 1891 houve pedido de renúncia do Presidente da Câmara dos Deputados, bem como de quase todos os membros da Mesa. Apresentada moção de confiança pelo Deputado Severino Vieira no sentido da desistência da renúncia coletiva da Mesa, foi a mesma aprovada pela Câmara. Reassumiu a Presidência o Sr. João da Mata Machado que, em seguida convoca eleição da Mesa para o dia 31.  No dia 31 é candidato novamente à presidência da Casa. Em uma eleição apertada, com uma diferença de apenas três votos, saí vencedor o Deputado Bernardino de Campos. No dia 3 de novembro de 1891, o presidente da República marechal Manoel Deodoro da Fonseca, expede o Decreto nº 641 dissolvendo o Congresso Nacional. O decreto é inconstitucional e considerado um golpe de estado. Com a reação do Congresso Nacional, do povo, acompanhado dos nomes mais expressivos da época, e da Armada, o velho marechal renúncia ao cargo. O Deputado João da Mata Machado acompanha-o dedicadamente na queda, talvez influindo esse fato para que se declarasse parlamentarista.

Oposicionista ao governo do Marechal Floriano Peixoto, deu-lhe combate pela tribuna e pela imprensa, fundando para isso um jornal no Rio de Janeiro. Envolvido no episódio iniciado em 06 de abril de 1892, quando aconteceram manifestações exigindo a renúncia do presidente da República, foi encarcerado na Fortaleza de São João, de onde o livrou a anistia. Renunciou, por essa razão, à cadeira de deputado, mas a Câmara não aceitou a renúncia. Filiado ao partido chefiado por Cezário Alvim, foi sempre adversário do Partido Constitucional Mineiro. Em oposição, reelegeu-se, sempre pelo 9º distrito de então, à 22ª, 23ª e 24ª legislaturas (1894 a 1902), vindo a falecer no exercício deste último mandato, em 6 de fevereiro de 1901.

Ao longo das duas últimas legislaturas não teve, entretanto, grande assiduidade aos trabalhos legislativos como nos primeiros tempos. Mais de uma vez dirigiu manifesto parlamentarista ao povo mineiro, mas sem resultados, como também não foi vitorioso nas diferentes tentativas em que se empenhou com o objetivo de fundar um grande partido no país para a defesa de suas idéias.

Representou a Província de Minas Gerais como deputado, com apenas uma interrupção, nas seguintes legislaturas:

17-01-1882 a 03-09-1884 - 18ª leg.

03-05-1886 a 17-06-1889 - 20ª leg.

Deputado Constituinte e Primeiro-Secretário do Congresso Constituinte de 15 de novembro de 1890 a 24 de fevereiro de 1891.

15-06-1891 a 31-12-1893 - 21ª leg.

07-05-1894 a 31-12-1896 - 22ª leg.

05-05-1897 a 06-02-1901 - 23ª leg.

 

Trabalhos sobre João da Mata Machado e sua época

1 - Abranches, Dunshee de. Governos e Congressos da República dos Estados Unidos do Brasil. São Paulo, 1918, Vol. 1, pp.386-387.

2 - A. Tavares de Lyra, Os Ministros de Estado da Independência à República, RIHGB, vol. CXCIII, p. 52.

3 - Galeria Nacional, fasc. 6, p. 515.

4 - José Pedro Xavier da Veiga, Efemérides Mineiras, vol. II, p. 335.

5 - Octaciano Nogueira e João Sereno Firmo, Parlamentares do Império. pp. 251, 591 e 593.

6 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Arquivo Nacional, Organizações e Programas Ministeriais. 2ª ed. 1962, pp. 212, 378 e 397.

7 - Carlos Tavares de Lyra, Presidentes da Câmara dos Deputados Durante o Império - 1826 a 1889. 1976.

8 - Coordenação de Publicações, Mesas da Câmara dos Deputados - 1826 a 1982. p. 303 a 306.

9 - Neto, Casimiro Pedro da Silva Neto. A Construção da Democracia. Brasília. 2003. 751 p.

cd/cpsn/Fevereiro 2006.