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Luís Eduardo

LUÍS EDUARDO Maron de Magalhães - (BA) - (2.2.1995 a 5.2.1997)

LUÍS EDUARDO Maron de Magalhães, filho de Antônio Carlos P. de Magalhães e Arlette Maron de Magalhães, nascido a 16 de março de 1955, em Salvador (BA), empresário e advogado, foi eleito Deputado Estadual para as legislaturas 1979-1983, 1983-1987, e Deputado Federal para as legislaturas de 1987-1991, 1991-1995 e 1995-1999, tendo falecido prematuramente em 1998, aos 43 anos. Foi eleito presidente da Câmara dos Deputados e exerceu o cargo no período de 2 de fevereiro de 1995 a 05 de fevereiro de 1997, sendo que nesse período assumiu a presidência da República em duas ocasiões, em 17 de outubro de 1995, e de 5 a 8 de novembro de 1995, como substituto constitucional.  Esteve filiado à Arena (Aliança Renovadora Nacional) em 1979, ao PDS (Partido Democrático Social), de 1980 a 1985 e ao PFL (Partido da Frente Liberal), de 1986 a 1998. Figura na galeria dos políticos mais marcantes e atuantes deste período.

Dentre suas atividades partidárias destacam-se: Vice-Líder do PDS, 1981-1982; Vice-Líder do PFL, 1989-1990; Líder do PFL, 1992; Vice-Líder do Bloco PFL/PRN/PSC/PMN/PST, 1991; Líder do Bloco PFL/PRN/PSC, 1992-1993; Líder do Governo, PFL, 1997-1998.

Dentre suas atividades profissionais e cargos públicos destacam-se: diretor, Gráfica Santa Helena Ltda.; oficial de gabinete do governador do Estado da Bahia, 1973-1975; chefe de gabinete do Primeiro-Secretário, ALBA, 1975-1979. Exerceu, ainda, a presidência do Conselho de Administração da Empresa Santa Helena S.A. - Incorporação e Construções e da Empresa de Jornalismo S.A. - Correio da Bahia.

Dentre suas atividades parlamentares destacam-se: A) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA- Comissão de Constituição e Justiça: Titular, 1980-1982; Comissão de Finanças e Orçamento: Titular, 1981-1982; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular, 1985; Comissão de Reforma à Constituição: Titular, 1980; Comissão do Desenvolvimento Econômico e Financeiro: Titular, 1985; Comissão do Meio Ambiente: Titular, 1981-1982; Comissão Especial da Seca: Presidente, 1979; Mesa: Presidente, 1983-1985. B) ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE - Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988. C) CONGRESSO NACIONAL- Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 1993. D) CÂMARA DOS DEPUTADOS: Participações na Mesa : Presidente, 1995-1997. E) COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Titular, 1997, e Suplente, 1997-1998; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Suplente, 1992; Constituição e Justiça e de Redação, Suplente, 1994; Defesa Nacional, Titular, 1990; Economia, Indústria e Comércio, Titular, 1989-1990; Finanças e Tributação, Titular, 1991-1992 e 1997-1998, e Suplente, 1993-1994 e 1997; Relações Exteriores, Suplente, 1990-1992; Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Presidente, 1997, e Titular, 1997; Trabalho, Administração e Serviço Público, Titular, 1992-1994, e Suplente, 1998. F) COMISSÃO ESPECIAL - PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Titular, 1992; PEC nº 56/91, Desregulamentação da Economia: Titular, 1992; Projetos de Lei Regulamentação do Sistema Financeiro Nacional: Presidente, 1992.

Recebeu as seguintes condecorações: Ordem do Mérito da Bahia, Grande-Oficial, Governo do Estado da Bahia, 1983; Mérito Rui Barbosa, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, 1984; Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, MRE, 1988.

Em missões oficiais, foi palestrante na Conferência Econômica do MERCOSUL como representante da Câmara dos Deputados. Buenos Aires, Argentina, 1996.

Referências

Gabinete do Deputado Luís Eduardo

NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003

Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.

cd/cpsn/julho 2006.