JOÃO PAULO CUNHA - (SP) - (2.2.2003 a 15.2.2005)

O Deputado JOÃO PAULO CUNHA, filho de José Venâncio da Cunha e Izabel Ribeiro da Cunha, nascido a 06 de junho de 1958, no município de Caraguatatuba (SP), é filiado ao PT (Partido dos Trabalhadores) e iniciou sua carreira política na cidade de Osasco-SP, onde, atuando na organização e defesa de causas populares, elegeu-se vereador aos 24 anos de idade (1983-1988). Eleito Deputado Estadual (1991-1994), destacou-se na fiscalização do Governo Estadual. Foi eleito Deputado Federal para as legislaturas 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, e 2007-2011. Destacou-se na campanha presidencial do Sr. Luís Inácio Lula da Silva e consolidou sua liderança na condução dos diálogos e encaminhamentos que marcaram a transição de poder no país. Em 2002 foi eleito para seu terceiro mandato de Deputado Federal, período no qual assumiu a Presidência da Casa para o período de 2 de fevereiro de 2003 a 14 de fevereiro de 2005.

Ao longo de sua vida parlamentar exerceu as seguintes atividades partidárias: membro (1983-1986) e Líder (1986-1988) da Executiva Municipal do PT em Osasco, SP; Líder do PT (1986-1988 e 1991-1992); membro do Diretório Regional do PT/SP (1989-1991); Líder (1991-1993) e membro (1993-) da Executiva Estadual do PT/SP; presidente estadual do PT/SP ( 1995-); coordenador nacional do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT, 2000; membro da coordenação da Campanha Lula 2002; Vice-Líder do PT (1998-2000 e 2001-2002); Líder do PT (2002-2003).

Entre suas atividades profissionais foi, também, programador de produção, Braseixos S.A., Osasco, SP, 1978-1981, e Açotécnica S.A., Jandira, SP, 1981-1982, e diretor do CDDH, Osasco, SP, 1979-1981.

Publicou a obra assim referenciada: CUNHA, João Paulo. Papel de pão. [S.l.: s.n.], 1981.

Dentre suas atividades parlamentares destacam-se: A) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO: Comissão de Constituição e Justiça: Suplente; Comissão de Finanças e Orçamento: Titular; Comissão de Redação: Titular; Comissão de Regiões Metropolitanas: Titular. B) CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; CPI Mista Pesquisas de Intenções de Voto: Suplente. C) CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Presidente, 2003-2005. D) COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Titular, 03/05- Constituição e Justiça e de Redação: Titular e Suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular e Suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: Titular e Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 03/05-; Fiscalização Financeira e Controle: Titular; Legislação Participativa: Titular; Viação e Transportes: Suplente. E) COMISSÕES ESPECIAIS: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: Titular; PEC nº 1/95, Reeleição: Titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Titular; PEC nº 17/95, Fixa o Número de Deputados por Estado: Titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: Titular; PEC nº 34/95, Imunidade Parlamentar: Suplente; PEC nº 40/95, Gratuidade dos Transportes Coletivos Urbanos e dos Serviços de Diversão Pública para Idosos: Suplente; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Titular; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: Titular e Suplente; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: Suplente; PEC nº 201/95, Inelegibilidade de Parentes: Suplente; PEC nº 281/00, Nomeação de Ministro do TCU: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Titular; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Titular; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: Titular; PEC nº 610/98, Imunidade Parlamentar: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: Segundo-Vice-Presidente e Tilular; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Segundo-Vice-Presidente, Titular e Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: Titular e Suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: Titular; Reforma Política: Segundo-Vice-Presidente e Titular. CPI: Sivam: Suplente.

Em 1989, participou do Congresso sobre Cooperação Internacional, em Roma, Itália.

Referências

Gabinete do Deputado João Paulo Cunha

NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003

Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.

cd/cpsn/fevereiro 2006.