Relator

Deputado Newton Lima (PT-SP)

Consultores Legislativos

César Mattos - Área de Política e planejamento econômicos, desenvolvimento econômico e economia internacional

Fábio Luis Mendes - Área de Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Sistema Postal, Ciência e Tecnologia

Maurício Jorge Arcoverde de Freitas - Área de Sistema Financeiro, Direito Comercial, Econômico e Defesa do Consumidor

O Tema

Vivemos em uma economia do conhecimento, baseada cada vez mais na circulação de riquezas intangíveis, onde a geração, apropriação, e aplicação do conhecimento propicia condições de competitividade e sustentabilidade para as empresas de um país.

Tais ativos intangíveis, codificados na forma de conhecimento científico e tecnológico, em primeira mão, é o que caracteriza uma inovação, e atuam como propulsores do crescimento e desenvolvimento econômico e social. A associação entre inovação e desenvolvimento econômico não é novidade e remonta aos estudos de Schumpeter, o primeiro a analisar a importância das inovações para a expansão da economia.

Neste sentido, a segurança dos instrumentos de apropriação do conhecimento, permite o estabelecimento de novos patamares de  competitividade e aumenta a importância dos institutos de proteção à propriedade intelectual como mecanismo de garantia dos direitos e de estímulo aos investimentos em P&D, nas empresas.

No Brasil, os gastos em P&D são pouco expressivos e essencialmente públicos, vinculados às grandes empresas estatais. Essa baixa participação no setor, ao que se deve agregar o moroso processo de concessão de patentes, configura um dos principais gargalos para melhoria da competitividade das empresas brasileiras.

Assim sendo, a atuação do Estado como indutor de um ambiente de inovação no Brasil se impõe como estratégia de grande importância para a conquista de uma maior liderança em domínios tecnológicos de fronteira. 

Foi com tal preocupação que o Deputado Newton Lima (PT-SP) se propôs a avaliar essa problemática no âmbito do Conselho de Altos Estudos. A articulação de políticas de desenvolvimento científico-tecnológico, conectadas à proteção da propriedade intelectual, precisa compor a agenda do Legislativo, no que lhe cabe, inclusive, diante das negociações internacionais das quais o Brasil participa.

Tendências de internacionalização do sistema de propriedade intelecutal, incentivos para maior participação do setor privado em P&D, difusão do conhecimento do meio acadêmico para o mercado, bem como a questão da mobilização de recursos para o financiamento em pesquisa tecnológica, são questões prementes, que requerem uma dedicação do Estado na produção de políticas que fomentem um sistema de inovação para um desenvolvimento sustentável de longo prazo ao País.

Seminário Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Patentes

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, por iniciativa do Deputado Newton Lima (PT/SP), realizou, dia 17 de agosto de 2011, seminário sobre Inovação Tecnológica, Propriedade Intelectual e Patentes, com a finalidade de avaliar os fatores que impedem a conversão da pesquisa acadêmica brasileira em patentes. Buscou-se discutir a fundo o arcabouço institucional que sustenta os processos de apropriação do conhecimento e propor soluções capazes de reverter o quadro atual para um ambiente que gere os incentivos apropriados à inovação.

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Apresentações

Programação

Ciclo de Debates

O Conselho de Altos Estudos promoveu, nos meses de outubro e novembro de 2011, o ciclo de debates intitulado "A LEGISLAÇÃO DE PATENTES E O FUTURO DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL", com a seguinte programação:

• Mesa 1: O Olhar do Setor Produtivo
  Data: 05/10/2011 - quarta-feira (14h30)
  Local: Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados

Apresentações .::. Áudio .::. Fotos Mesa I .::. Tema

• Mesa 2: O Olhar dos Produtores de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D)
  Data: 17/10/2011 - segunda-feira (14h30)
  Local: UNICAMP - Campinas - SP

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• Mesa 3: O Olhar Institucional
  Data: 27/10/2011 - quinta-feira (14h30)
  Local: Auditório do INPI - Rio de janeiro - RJ

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• Mesa 4: O Olhar sobre a Legislação de Patentes
  Data: 07/11/2011 - segunda-feira (19hs)
  Local: Auditório da Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP

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Como parte da programação, foram realizadas visitas técnicas às seguintes instituições:

• Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
  Data: 27/10/2011- quinta-feira (10hs)
  Local: Auditório do INPI/RJ
• Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
  Data: 28/10/2011 - sexta-feira (10hs)
  Local: Auditório da CNEM/RJ
• Centro de Pesquisas da Petrobrás (CENPES)
  Data: 28/10/2011 (14h30)
  Local: Auditório do CENPES/RJ

Programação prevista

Seminário "As Patentes e o Futuro da Indústria Nacional de Fármacos"

Dando sequência a quatro seminários realizados em 2011 sobre patente e inovação, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados organizou o seminário "As Patentes e o Futuro da Indústria Nacional de Fármacos", no dia 29 de maio de 2012, sob coordenação do Dep. Newton Lima (PT-SP), com o objetivo de discutir o tema.

O evento contou com a presença de representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Saúde, autoridades do Judiciário, da agência reguladora, da academia e de setores da indústria nacional de medicamentos. Os resultados reunidos neste estudo serão posteriormente incorporados em nova publicação do Conselho sobre a matéria.