Energias Renováveis
Estudo relatado no Conselho pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC)
Relator:
Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Consultor Legislativo:
Wagner Marques Tavares - Área de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos
Lançamento do X Caderno de Altos Estudos
O Tema
As energias renováveis são assunto que vem ocupando progressivamente espaço na agenda política dos Estados dos quatro cantos do mundo, em função da preocupação crescente com o esgotamento dos recursos fossilizados e com os prejuízos ambientais decorrentes do seu uso.
Recentemente, a discussão sobre as matrizes energéticas renováveis ganhou nova dimensão diante dos acontecimentos mundiais decorrentes da catástrofe no Japão e da crise do mundo árabe. Adicione-se ainda à relevância da questão, compromissos assumidos por alguns países para a redução da emissão dos gases do efeito estufa (GEE), bem como as diretrizes estabelecidas no Protocolo de Kyoto, do qual o Brasil é signatário.
Tais preocupações são legítimas e demandam uma análise quanto ao caminho que o Brasil deverá adotar em relação a sua matriz energética para os próximos anos. O Brasil, que tem como principal fonte de energia renovável a hidráulica, já demonstrou em foros internacionais a sua intenção de aprimorar o uso de energias renováveis e diversificar as fontes de geração de energia, principalmente em relação à biomassa, eólica e solar. No entanto, transformar esse potencial natural em capacidade efetiva requer superar uma série de gargalos, econômicos, tecnológicos, logísticos e, principalmente, regulatórios.
É neste último aspecto que o Legislativo deve atuar. Ao propor este tema no Conselho, o Dep. Pedro Uczai do (PT/SC) espera dialogar com o Executivo, indústria e acadêmicos sobre políticas públicas para o setor, de forma a torná-lo uma opção competitiva, sustentável e inclusiva socialmente, valorizando as potencialidades locais com geração de emprego e capacitação de mão de obra regional. Segundo o Dep. Pedro Uczai, do (PT/SC), a transição levará tempo e não pressupõe o abandono imediato dos recursos tracidionais, mas o Legislativo deve estar atento à demanda da sociedade por um marco legal que permita o avanço do investimento e da produção no setor.
Apresentação de especialistas do Gesel-UFRJ
No dia 11 de maio de 2011, os pesquisadores da UFRJ Nivalde de Castro e Guilherme Dantas fizeram apresentação sobre a geração complementar de energia. Em reunião bastante concorrida, os especialistas enfatizaram a ingente necessidade de investimentos na geração de energias renováveis, especialmente a eólica.
A exposição do professor Nivalde José de Castro, do Grupo de Estudo do Setor de Energia Elétrica da UFRJ, intitulada "Características da Expansão Hidroelétrica e a Necessidade de Implementação de Geração Complementar", está disponível em formato pdf aqui.
Seminário Internacional
Como parte do estudo coordenado pelo Dep. Pedro Uczai, foi realizado seminário internacional sobre Fonte Renováveis de Energia no dia 14 de setembro de 2011, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
O evento contou com a presença de especialistas como Dolf Gielen, Diretor de Inovação da Agência Internacional de Energia Renováveis (IRENA); Dirk Assmann, Diretor do Programa Energia da GiZ - Empresa de Cooperação Técnica Alemã no Brasil; e Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE).
A programação está disponível aqui.
Todas as apresentações podem ser baixadas aqui.
