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Publicações

Publicações do CEDES* e das Edições Câmara
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Série Estudos Estratégicos

Nº 3

Minerais Estratégicos e Terras-Raras                                                  


Capa Terras-Raras

O Presidente do Cedes, Dep. Inocêncio Oliveira, e o Relator do Estudo, Colbert Martins, lançaram, no último dia 19/11, a publicação Minerais Estratégicos e Terras-Raras,  no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF. O livro traz uma análise das políticas públicas do Brasil na área de pesquisa, exploração e beneficiamento de minerais estratégicos, em um contexto que tem a China como país dominante desse mercado. A publicação expõe as principais aplicações desses minerais na indústria tecnológica, a exemplo da produção de turbinas eólicas, células fotovoltaicas, smartphones, aviões de caça, sistemas de controle de mísseis e satélites. O estudo aponta, ainda, caminhos para que o Brasil amplie a pesquisa, a produção e, principalmente, a agregação de valor aos minerais estratégicos, de modo que esses bens venham a ter grande relevância no desenvolvimento econômico e social do país. 

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Nº 2

Desafios à Convivência com a Seca                                                  

Desafios à Convivência com a SecaO Presidente do CEDES, Dep. Inocêncio Oliveira, lançou, no dia 3 de junho, a publicação 'Desafios à Convivência com a Seca', no Salão Nobre da Câmara dos Deputados - Brasília/DF. A obra é resultado de debates entre especialistas da Embrapa, CPTEC, Banco do Nordeste e Consultores Legislativos da Casa, que culminaram com a realização de uma Comissão Geral sobre o tema, com a presença de diversas instituições, representantes da sociedade civil e parlamentares.

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Nº 1

A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em Prol da Competitividade Nacional

A revisão da Lei de PatentesA publicação é resultado de dois anos de análise sobre a política nacional de inovação tecnológica e a Lei de Patentes. Foram realizados sete seminários com a participação de gestores públicos, acadêmicos, sociedade civil organizada e representantes das indústrias nacional e multinacional. O primeiro caderno da Série Estudos Estratégicos apresenta proposições legislativas e recomendações ao Poder Executivo, com vistas a promover a inovação tecnológica e a competitividade do Brasil, em consonância com o Plano Inova Brasil e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

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Série Cadernos de Altos Estudos

 

Nº 10

Energias Renováveis: Riqueza Sustentável ao Alcance da Sociedade

Capa livro pequenaNa atual conjuntura, a decisão de priorizar os investimentos na obtenção de energias limpas torna-se essencial e premente, objetivando atender a sempre crescente demanda de energia elétrica, sem que as condições atmosféricas e ambientais sejam impactadas negativamente.

O 10º Caderno de Altos Estudos, além de oferecer proposições legislativas que apontam caminhos promissores, expõe as iniciativas para mitigar o uso de combustíveis fósseis no Brasil, bem como a perspectiva de encorajar a utilização de energias renováveis, com a finalidade de, progressivamente, modificar a matriz energética brasileira. Para que isto se torne realidade é preciso implementar uma séria política de governo voltada para a microgeração de energia e incentivar as cadeias produtivas associadas a estes empreendimentos.

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Nº 9

Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas

Assistência Tecnológica

Dando continuidade a um aprofundado exame da identificação de oportunidades das atividades de extensão tecnológica e da incorporação de setores menos favorecidos à economia de mercado, a publicação, sob a coordenação do Deputado Ariosto Holanda , consolida estudo iniciado em abril de 2010, relacionado a ações que promovam a redução da mortalidade dos pequenos empreendimentos e o apoio a sua qualificação tecnológica.

 

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Nº 8

Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal

Capa Setor Mineral

Oriundo de uma proposta de estudo aprovada pelo Conselho em 2010, o livro propõe aprimoramentos no marco legal vigente para o setor mineral, em especial quanto à atualização do Código de Mineração de 1967. O objetivo do estudo foi propor novo modelo de arrecadação minerária e de tributação do setor, bem como chamar atenção para aspectos jurídicos e constitucionais que devem presidir a relação entre o Estado e a iniciativa privada na exploração dos recursos minerais. Balizou a realização do trabalho a construção de possíveis alternativas legais que possam garantir ao Estado uma adequada parcela da renda mineral. De forma a enriquecer o debate e possibilitar a inclusão de diferentes visões e percepções sobre o setor, o livro incorpora ao estudo as principais contribuições do Seminário Setor Mineral: rumo a um novo marco legal, promovido pela Câmara dos Deputados em 2010.

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Nº 7

A Política Espacial Brasileira

Política Espacial - Capa

Na eterna busca pela satisfação de seu ímpeto exploratório, a humanidade tem avançado na conquista espacial. E, como não poderia deixar de ser, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados participa ativamente na discussão das questões nacionais ao eleger a política espacial brasileira como tema prioritário de sua agenda de debates.

O resultado das intensas discussões feitas pelo Conselho sobre o tema compõe o sétimo volume da coleção Cadernos de Altos Estudos: A Política Espacial Brasileira.

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Nº 6

Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga

Telecomunicações

Nos últimos anos, o desenvolvimento tecnológico foi responsável por uma verdadeira revolução no mercado de telecomunicações no Brasil e no mundo. No entanto, passados mais de doze anos da promulgação da LGT, o cenário dá sinais de mudança, no qual a banda larga emerge como serviço de maior potencial de crescimento.
Nesta publicação, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica apresenta um trabalho denso e completo sobre o panorama e os desafios para a disseminação da banda larga no Brasil. O estudo teve a participação de vários segmentos e especialistas do setor.

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 Nº 5 

Os Desafios do Pré-Sal

Os desafios do Pré-Sal

Resultado de um trabalho de pesquisa que sintetiza as principais questões envolvidas na definição dos critérios que nortearão a exploração das jazidas do Pré-Sal, esse trabalho propõe um novo marco legal que colocará nas mãos do Estado a decisão sobre a aplicação da maior parte da riqueza gerada pelo petróleo extraído do Pré-Sal.

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Nº 4

Capacitação Tecnológica da População

Capacitação capa

Traça um panorama da educação e qualificação profissional no país e em países selecionados. A obra propõe alternativas concretas para fomentar a transferência de tecnologia na sociedade brasileira.

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Nº 3

O Mercado de Software no Brasil

Mercado de Software - foto

Traz grandes contribuições ao tratar de assuntos inovadores relativos às políticas públicas na área de produção e exportação de software, às questões tributárias que lhe são aplicáveis e aos efeitos decorrentes da doção do software livre no país.

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Nº 2

A Dívida Pública Brasileira

Foto dívida livro

Aborda um tema complexo, porém crucial para a compreensão da economia pública brasileira, sob uma perspectiva mais didática, de forma que viesse a ser melhor compreendido pela sociedade. O estudo é consequência de um amplo debate, que contou com a participação de renomados especialistas no assunto, onde foram discutidas e analisadas propostas para a administração da dívida brasileira.

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Nº 1

Biodiesel e Inclusão Social

Biodiesel e Inclusão Social

O primeiro estudo concluído pelo Conselho apresenta levantamento do estado da arte do biodiesel no Brasil e no mundo, abrigando contribuiçoes de acadêmicos e pesquisadores dos principais centros tecnológicos do País que trabalham com energias renováveis provenientes de biomassas.

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Série Avaliação de Políticas Públicas

 

 

Série Avalição de Políticas Públicas nº 2

LRF CapaResponsabilidade na Gestão Pública (Os Desafios dos Municípios) - Aborda um tema complexo, porém crucial para a compreensão da economia pública brasileira, sob uma perspectiva mais didática, de forma que viesse a ser melhor compreendido pela sociedade. O estudo é consequência de um amplo debate, que contou com a participação de renomados especialistas no assunto, onde foram discutidas e analisadas propostas para a administração da dívida brasileira.

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Série Avalição de Políticas Públicas nº 1

Capa UCA

UCA - Um Computador por Aluno - este tema, que inaugura o primeiro volume da série Avaliação de Políticas Públicas, coloca em perspectiva as experiências-piloto do programa UCA, em fase de implementação, à luz de referencial teórico e experiências internacionais que adotam o paradigma educacional ‘um para um’.

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Série Documentos do Conselho

 

 

Série Documentos do Conselho I

TV Digital - capa

TV Digital: Futuro e Cidadania  - O primeiro número da Série Documentos do Conselho consolida as principais contribuições do Seminário TV Digital: Futuro e Cidadania, promovido pela Câmara dos Deputados, no qual foram discutidos os desdobramentos da implantação da digitalização da televisão no Brasil. Com o tema inaugural TV Digital, a Série Documentos  vem juntar-se à bem sucedida coletânea Coleção de Altos Estudos.

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* O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica foi extinto e incorporado ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Resolução nº 26 de 2013).

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