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Publicações

Publicações do CEDES* e das Edições Câmara
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Série Estudos Estratégicos

Nº 4

Capital Empreendedor                                              

Foi lançado ontem, dia 17/12, a publicação Capital Empreendedor, resultado do estudo que leva o mesmo nome e realizado durante o ano de 2014. O estudo foi relatado pelo Deputado José Humberto (PSD/MG) e coordenado pelo Consultor Legislativo Marcos Pineschi, além da participação do Consultor Legislativo Marcelo Sobreiro. O estudo pode ser acessado em meio digital por meio da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados no link: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/19719 ou por meio de download na seção à direita desta página. 

As proposições apresentadas no estudo são as seguintes: 

PLP 446/2014: Estabelece incentivos, inclusive por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País, aos investimentos efetuados em participações empresariais por meio de capital empreendedor.

RIC 4618/2014: Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda referentes à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei Complementar nº 446, de 2014, que "estabelece incentivos, inclusive por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no País, aos investimentos efetuados em participações empresariais por meio de capital empreendedor".

INC 6635/2014: Sugere uma abordagem para a elaboração da regulamentação à Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, que "institui o Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE) e o Fundo de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I) e dá outras providências".

INC 6637/2014: Sugere a elaboração de regulamentações, pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, que objetivem a expansão dos investimentos de sociedade seguradoras e de resseguradores em fundos de investimento em participações.

INC 6636/2014: Sugere a adoção de medidas que permitam ao exequente o acesso, de forma centralizada, à informação dispersa nos diversos serviços notariais ou de registro quanto à existência ou inexistência de bens passíveis de serem indicados à penhora ou arresto, de maneira a possibilitar a averbação do direito de preferência do credor no referido registro ou serviço notarial.

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Nº 3

Minerais Estratégicos e Terras-Raras                                                  

Capa Terras-Raras

O Presidente do Cedes, Dep. Inocêncio Oliveira, e o Relator do Estudo, Colbert Martins, lançaram, no último dia 19/11, a publicação Minerais Estratégicos e Terras-Raras,  no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Brasília-DF. O livro traz uma análise das políticas públicas do Brasil na área de pesquisa, exploração e beneficiamento de minerais estratégicos, em um contexto que tem a China como país dominante desse mercado. A publicação expõe as principais aplicações desses minerais na indústria tecnológica, a exemplo da produção de turbinas eólicas, células fotovoltaicas, smartphones, aviões de caça, sistemas de controle de mísseis e satélites. O estudo aponta, ainda, caminhos para que o Brasil amplie a pesquisa, a produção e, principalmente, a agregação de valor aos minerais estratégicos, de modo que esses bens venham a ter grande relevância no desenvolvimento econômico e social do país. 

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Nº 2

Desafios à Convivência com a Seca                                                  

Desafios à Convivência com a SecaO Presidente do CEDES, Dep. Inocêncio Oliveira, lançou, no dia 3 de junho, a publicação 'Desafios à Convivência com a Seca', no Salão Nobre da Câmara dos Deputados - Brasília/DF. A obra é resultado de debates entre especialistas da Embrapa, CPTEC, Banco do Nordeste e Consultores Legislativos da Casa, que culminaram com a realização de uma Comissão Geral sobre o tema, com a presença de diversas instituições, representantes da sociedade civil e parlamentares.

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Nº 1

A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em Prol da Competitividade Nacional

A revisão da Lei de PatentesA publicação é resultado de dois anos de análise sobre a política nacional de inovação tecnológica e a Lei de Patentes. Foram realizados sete seminários com a participação de gestores públicos, acadêmicos, sociedade civil organizada e representantes das indústrias nacional e multinacional. O primeiro caderno da Série Estudos Estratégicos apresenta proposições legislativas e recomendações ao Poder Executivo, com vistas a promover a inovação tecnológica e a competitividade do Brasil, em consonância com o Plano Inova Brasil e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Baixe o estudo - versão em português

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Série Cadernos de Altos Estudos

 

Nº 10

Energias Renováveis: Riqueza Sustentável ao Alcance da Sociedade

Capa livro pequenaNa atual conjuntura, a decisão de priorizar os investimentos na obtenção de energias limpas torna-se essencial e premente, objetivando atender a sempre crescente demanda de energia elétrica, sem que as condições atmosféricas e ambientais sejam impactadas negativamente.

O 10º Caderno de Altos Estudos, além de oferecer proposições legislativas que apontam caminhos promissores, expõe as iniciativas para mitigar o uso de combustíveis fósseis no Brasil, bem como a perspectiva de encorajar a utilização de energias renováveis, com a finalidade de, progressivamente, modificar a matriz energética brasileira. Para que isto se torne realidade é preciso implementar uma séria política de governo voltada para a microgeração de energia e incentivar as cadeias produtivas associadas a estes empreendimentos.

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Nº 9

Assistência Tecnológica às Micro e Pequenas Empresas

Assistência Tecnológica

Dando continuidade a um aprofundado exame da identificação de oportunidades das atividades de extensão tecnológica e da incorporação de setores menos favorecidos à economia de mercado, a publicação, sob a coordenação do Deputado Ariosto Holanda , consolida estudo iniciado em abril de 2010, relacionado a ações que promovam a redução da mortalidade dos pequenos empreendimentos e o apoio a sua qualificação tecnológica.

 

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Nº 8

Setor Mineral: Rumo a um Novo Marco Legal

Capa Setor Mineral

Oriundo de uma proposta de estudo aprovada pelo Conselho em 2010, o livro propõe aprimoramentos no marco legal vigente para o setor mineral, em especial quanto à atualização do Código de Mineração de 1967. O objetivo do estudo foi propor novo modelo de arrecadação minerária e de tributação do setor, bem como chamar atenção para aspectos jurídicos e constitucionais que devem presidir a relação entre o Estado e a iniciativa privada na exploração dos recursos minerais. Balizou a realização do trabalho a construção de possíveis alternativas legais que possam garantir ao Estado uma adequada parcela da renda mineral. De forma a enriquecer o debate e possibilitar a inclusão de diferentes visões e percepções sobre o setor, o livro incorpora ao estudo as principais contribuições do Seminário Setor Mineral: rumo a um novo marco legal, promovido pela Câmara dos Deputados em 2010.

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Nº 7

A Política Espacial Brasileira

Política Espacial - Capa

Na eterna busca pela satisfação de seu ímpeto exploratório, a humanidade tem avançado na conquista espacial. E, como não poderia deixar de ser, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados participa ativamente na discussão das questões nacionais ao eleger a política espacial brasileira como tema prioritário de sua agenda de debates.

O resultado das intensas discussões feitas pelo Conselho sobre o tema compõe o sétimo volume da coleção Cadernos de Altos Estudos: A Política Espacial Brasileira.

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Nº 6

Alternativas de Políticas Públicas para a Banda Larga

Telecomunicações

Nos últimos anos, o desenvolvimento tecnológico foi responsável por uma verdadeira revolução no mercado de telecomunicações no Brasil e no mundo. No entanto, passados mais de doze anos da promulgação da LGT, o cenário dá sinais de mudança, no qual a banda larga emerge como serviço de maior potencial de crescimento.
Nesta publicação, o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica apresenta um trabalho denso e completo sobre o panorama e os desafios para a disseminação da banda larga no Brasil. O estudo teve a participação de vários segmentos e especialistas do setor.

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 Nº 5 

Os Desafios do Pré-Sal

Os desafios do Pré-Sal

Resultado de um trabalho de pesquisa que sintetiza as principais questões envolvidas na definição dos critérios que nortearão a exploração das jazidas do Pré-Sal, esse trabalho propõe um novo marco legal que colocará nas mãos do Estado a decisão sobre a aplicação da maior parte da riqueza gerada pelo petróleo extraído do Pré-Sal.

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Nº 4

Capacitação Tecnológica da População

Capacitação capa

Traça um panorama da educação e qualificação profissional no país e em países selecionados. A obra propõe alternativas concretas para fomentar a transferência de tecnologia na sociedade brasileira.

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Nº 3

O Mercado de Software no Brasil

Mercado de Software - foto

Traz grandes contribuições ao tratar de assuntos inovadores relativos às políticas públicas na área de produção e exportação de software, às questões tributárias que lhe são aplicáveis e aos efeitos decorrentes da doção do software livre no país.

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Nº 2

A Dívida Pública Brasileira

Foto dívida livro

Aborda um tema complexo, porém crucial para a compreensão da economia pública brasileira, sob uma perspectiva mais didática, de forma que viesse a ser melhor compreendido pela sociedade. O estudo é consequência de um amplo debate, que contou com a participação de renomados especialistas no assunto, onde foram discutidas e analisadas propostas para a administração da dívida brasileira.

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Nº 1

Biodiesel e Inclusão Social

Biodiesel e Inclusão Social

O primeiro estudo concluído pelo Conselho apresenta levantamento do estado da arte do biodiesel no Brasil e no mundo, abrigando contribuiçoes de acadêmicos e pesquisadores dos principais centros tecnológicos do País que trabalham com energias renováveis provenientes de biomassas.

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Série Avaliação de Políticas Públicas

 

 

Série Avalição de Políticas Públicas nº 2

LRF CapaResponsabilidade na Gestão Pública (Os Desafios dos Municípios) - Aborda um tema complexo, porém crucial para a compreensão da economia pública brasileira, sob uma perspectiva mais didática, de forma que viesse a ser melhor compreendido pela sociedade. O estudo é consequência de um amplo debate, que contou com a participação de renomados especialistas no assunto, onde foram discutidas e analisadas propostas para a administração da dívida brasileira.

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Série Avalição de Políticas Públicas nº 1

Capa UCA

UCA - Um Computador por Aluno - este tema, que inaugura o primeiro volume da série Avaliação de Políticas Públicas, coloca em perspectiva as experiências-piloto do programa UCA, em fase de implementação, à luz de referencial teórico e experiências internacionais que adotam o paradigma educacional ‘um para um’.

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Série Documentos do Conselho

 

 

Série Documentos do Conselho I

TV Digital - capa

TV Digital: Futuro e Cidadania  - O primeiro número da Série Documentos do Conselho consolida as principais contribuições do Seminário TV Digital: Futuro e Cidadania, promovido pela Câmara dos Deputados, no qual foram discutidos os desdobramentos da implantação da digitalização da televisão no Brasil. Com o tema inaugural TV Digital, a Série Documentos  vem juntar-se à bem sucedida coletânea Coleção de Altos Estudos.

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* O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica foi extinto e incorporado ao Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Resolução nº 26 de 2013).

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