O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica realizou na tarde de hoje, 16 de março, na sala de reuniões da Mesa, a segunda reunião de trabalho na 54ª Legislatura. Presidida pelo Dep. Inocêncio Oliveira, estiveram presentes os Deputados Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), José Linhares (PP-CE), Newton Lima (PT-SP), Félix Júnior (PDT-BA), Pedro Uczai (PT-SC), Luciano Moreira (PMDB-MA), Jesus Rodrigues (PT-PI), Waldir Maranhão (PP-MA), Fernando Ferro (PT-PE) e Pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

Oliveira iniciou a reunião ressaltando a atuação e a importância do CAEAT para a Câmara dos Deputados e o Brasil. Asseverou que vários projetos de fundamental importância para o país foram propostos no Conselho, a exemplo do Biodiesel e do UCA - Um Computador por Aluno.

Em seguida o Dep. Newton Lima ressaltou a necessidade da discussão, no âmbito do Conselho, da questão da utilização da energia nuclear para fins pacíficos. Lembrou que o desastre no Japão lançou luz sobre a vulnerabilidade dessa matriz energética. Lima tratou também da questão das patentes no Brasil, seus impedimentos burocráticos e a falta de investimento em pesquisa. O parlamentar paulista criticou o crescente déficit de profissionais na área de tecnologia e a falta de fomento à pesquisa científica. O deputado propôs seja estudado no CAEAT a questão da propriedade intelectual no Brasil, de modo a acelerar o desenvolvimento econômico e científico brasileiro.

O Deputado José Linhares demonstrou preocupação com a falta de investimento no Sistema Único de Saúde - SUS, e propôs que o tema tenha prioridade na pauta do Conselho. O representante cearense também criticou a falta de recursos das Santas Casas brasileiras, a falta de critérios na utilização dos médicos de família no interior de seu estado e a chamada "judicialização da saúde" no Brasil.

Aproveitando o ensejo, o Dep. Pedro Uczai cobrou a necessidade de avanços na prestação de atendimento público de sáude, a melhor formação de médicos e a indispensável adoção de critérios para a validação de diplomas médicos obtidos no exterior. Mencionou ainda a necessidade do estabelecimento de um marco regulário para energias renováveis, criticando a falta de apoio às indústrias brasileiras do setor.

O Deputado Luciano Moreira criticou a falta de de investimentos nos portos brasileiros e as graves consequências que gera para o escoamento das exportações nacionais.

Os Deputados Jesus Rodrigues e Fernando Ferro debateram os aspectos jurídicos do ordenamento de resíduos sólidos nos municípios brasileiros. Sobre tecnologia nuclear, Ferro condenou a forma como a mídia vem tratando o acidente nuclear japonês, ressaltando ser favorável à utlização da energia nuclear para fins pacíficos.

Último orador da reunião, o Dep. Waldir Maranhão parabenizou o CAEAT por sua atuação e elogiou a forma como o povo japonês enfrentou o maior desastre natural de sua história.

Ao final, por consenso, ficou decidido que, em 2011, o temas a serem analisados pelo Conselho de Altos Estudos são: Energia Nuclear, Inovação, Propriedade Intelecual e Patentes, Logística de Portos e Energias Renováveis.

Leia as notas taquigráficas e escute o áudio da reunião.