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Comissão Perene Comissão de Seguridade Social e Família
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Arquivo 28/08/2018 - Audiência Pública em comemoração ao 39º aniversário da 1ª Lei da Anistia (6.683/1979).
O evento se destinou a avaliar a situação da Comissão de Anistia e a continuidade de seus trabalhos. A Comissão de Anistia é instrumento fundamental para assegurar a justiça de transição, com as devidas reparações e o resgate da memória e da verdade sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Mas desde que o atual governo assumiu, após a deposição da Presidenta Dilma Rousseff, o órgão vem perdendo autonomia e sendo esvaziado, com o desrespeito à Lei 10.559/2002. Até mesmo decisões sobre processos de anistia já deferidos estão sendo revistas.
Localizado em Atividade Legislativa / / Documentos / Notas taquigráficas
Comissão Temporária Cultura da Paz
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PL 9796/18 - Enfrentamento ao Homicídio de Jovens
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Perene Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Temporária ECMAScript program PL 7197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 039/07 - Água como Direito Social
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária object code PEC 181/15 - Licença Maternidade Bebê Prematuro
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Perene Octet Stream Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes