Destaques

Previdência

MP dificulta concessão de benefícios e busca coibir fraudes

Medida Provisória (MP) altera regras de concessão de benefícios previdenciários e cria programas para coibir fraudes por meio de análise e revisão

Administração Pública

Câmara lança guia de Regimento Interno para dispositivos móveis

A ferramenta foi desenvolvida para quem deseja consultar os principais assuntos legislativos por meio dos dispositivos móveis – smartphones e tablets

Assistência Social

Programa de Prevenção à Gravidez Precoce pode ser criado

O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativass